PLL 099/2018 - Dispõe sobre a coleta e descarte de medicamentos vencidos no Município de Guaíba e dá outras providências

AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer ExternoAnexoPropõe Substitutivo ao ProjetoSolicita Parecer ExternoSolicita Parecer ExternoAnexoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialSancionado pelo Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 11/06/2018
Última Movimentação da Proposição: 05/11/2018

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
11/06/2018	Cadastrado no Sistema em: 11/06/2018	Ver Íntegra Download
14/06/2018	Protocolado em: 14/06/2018
14/06/2018	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
15/06/2018	Parecer Jurí­dico nº 212	Ver Íntegra Download
15/06/2018	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
15/06/2018	Apreciação em Plenário em: 26/06/2018
26/06/2018	Baixa para Secretaria
27/06/2018	Apreciação em Plenário em: 03/07/2018
03/07/2018	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/07/2018	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
04/07/2018	Solicita Parecer Jurídico
04/07/2018	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
04/07/2018	Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
04/07/2018	Parecer Externo do(a) IGAM	Download
09/08/2018	Parecer Jurí­dico nº 263/2018 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)	Ver Íntegra Download
23/08/2018	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
05/09/2018	Solicita Parecer Jurídico
05/09/2018	Solicita Parecer Externo do(a) IGAM	Download
05/09/2018	Solicita Parecer Externo do(a) IGAM	Download
06/09/2018	Parecer Jurí­dico nº 278/2018	Ver Íntegra Download
12/09/2018	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/09/2018	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
12/09/2018	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
12/09/2018	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra Ver Tramitação
14/09/2018	Apreciação em Plenário em: 18/09/2018
18/09/2018	Resultados da Votação em: 18/09/2018
18/09/2018	Aprovado em Votação Única por unanimidade
24/09/2018	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 154/2018
05/11/2018	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 05/10/2018	Download