Resumo da Sessão Ordinária de 10 de outubro

Na última terça-feira, 03, ocorreu Sessão Ordinária no Plenário da Câmara de Vereadores de Guaíba. Conforme a ordem do dia, a sessão iniciou com a leitura de um texto religioso lida pelo presidente vereador Alex Medeiros e de um artigo do Regimento Interno lido pelo secretário vereador João Caldas.

Leitura e votação da Ata n. 036 - Aprovada em Votação Única por unanimidade.

 

Foram apresentados oito projetos sendo seis do Executivo e dois do Legislativo.

 

Foram aprovados cinco projetos sendo eles:

 

*PLE 033/2023 - Institui a gratificação de risco de morte aos profissionais de saúde Médico, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem que executam suas atividades na Penitenciária Estadual Feminina Julieta Balestro, localizada no Município de Guaíba, e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Aprovado com Emenda por unanimidade

 

*PLE 038/2023 - Altera o art. 1º Lei Municipal nº 2.804/2011 que autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Masterflake Indústria e Reciclagem LTDA e dá outras providências

Proponente: Executivo Municipal

Aprovado em Votação Única por unanimidade

 

*PLE 059/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 17 (dezessete) Enfermeiros, 03 (três) Terapeutas Ocupacionais e 07 (sete) Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo

 

*PLE 064/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 22 (vinte e dois) Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Aprovado em Votação Única por unanimidade

 

 

*PLL 114/2023 - Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Guaíba Park, Bairro Parque 35

Proponente: Ver. Arilene Pereira (PTB)

Aprovado em Votação Única por unanimidade

 

 

Foram apresentadas três Moções com votações.

 

*MOC 049/2023 - Moção de Aplausos ao Governo Federal pelo empenho no auxílio às vítimas e as ações de reconstrução das cidades destruídas no ciclone que atingiu o estado, principalmente a região do Vale do Taquari

Proponente: Ver. João Caldas (PT)

Rejeitado por maioria

*MOC 050/2023 - Moção de aplausos da Câmara Municipal de Guaíba, à Galpão Sadi Agropecuária, que vem prestando um trabalho incansável de solidariedade às famílias atingidas pelas enchentes que devastaram grande parte do estado

Proponente: Ver. Miguel Crizel (UB)

Aprovado em Votação Única por unanimidade

 

*MOC 052/2023 - Moção de repúdio ao discurso machista e misógino proferido em tribuna pelo Vereador Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, do Município de Balneário Pinhal-RS, quando atacou a Prefeita de Pinhal-RS utilizando-se da condição de ser mulher

Proponente: Ver.ª Carla Vargas (PTB)

Aprovado em Votação Única por unanimidade

 

Não houve tempo hábil para leitura e votação dos requerimentos.

 

 

 

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