Resumo da Sessão Ordinária de 27 de junho

Na última terça-feira, 27, ocorreu Sessão Ordinária no Plenário da Câmara de Vereadores de Guaíba. Conforme a ordem do dia, a sessão iniciou com a leitura de um texto religioso ou de cunho filosófico e de um artigo do Regimento Interno.

Leitura e votação da Ata n. 023/2023 aprovado em Votação Única por unanimidade

Foram apresentados 3(três) projetos do Executivo, sendo dois aprovados.

PLE 025/2023 - Estabelece medidas de incentivo e apoio à inovação, à pesquisa científica, à produção, capacitação e serviços de base tecnológica no ambiente empresarial, acadêmico, social para a Administração Pública no Município de Guaíba, Cria o Comitê Gestor Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e Cria o Fundo Municipal de Fomento a Ciência,Tecnologia e Inovação e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Aprovado em Votação Única por Unanimidade o substitutivo

 

PLE 035/2023 - Altera o caput do art. 8º da Lei Municipal nº 3.850, de 18 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Público a outorgar a concessão de área pública para construção e manutenção de Centro de Excelência em Voleibol.

Proponente: Executivo Municipal

Aprovado em Votação Única por unanimidade

Foram lidas 5(cinco) Moções todas baixaram para as Comissões.

MOC 028/2023 - Solicita Moção de Repúdio contra o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central que mantém a taxa básica de juros da economia (Selic) em 13,75% – a mais alta do mundo

Proponente: Ver. João Caldas (PT)

MOC 027/2023 - Solicita Moção de Apelo ao Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, à Secretaria Estadual de Segurança Pública, para a Casa Civil e para a Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul (ASDEP) e ao SINPOL-RS, a fim de que a escolha de uma instalação de uma DPPA - Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento seja no Município de Guaíba.

Proponentes: Ver. Alex Medeiros (PP) e Ver. Florindo Motorista (PP)

 

MOC 026/2023 - Solicita Moção de Apoio para os moradores do Bairro Logradouro que a oito dias vem sofrendo com a precariedade no abastecimento de água.

Proponente: Ver. Ale Alves (PDT)

 

MOC 025/2023 - Solicita Moção de Apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela PEC 05/2023, que prevê a imunidade de imposto na construção e reformas de templos religiosos e para obras ligadas à prestação de serviço de cunho social.

Proponente: Bancada Republicanos (Republicanos)

MOC 024/2023 - Solicita Moção de Apoio para as mais de 5 mil famílias que sofreram os impactos do ciclone extratropical que atingiu o Estado do Río Grande do Sul no dia 15 de junho.

Proponente: Ver. Ale Alves (PDT)

Foram apresentados 18(dezoito) Requerimentos na qual foram discutidos e votados.

 

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