19 de Março de 2021
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL

O Presidente da Comissão de Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, atendendo ao disposto no Artigo 46 da LOM e visando proporcionar o recebimento de sugestões, emendas e a participação popular na discussão para a apreciação e deliberação da proposição infra-relacionada, resolve COMUNICAR a comunidade Guaibense da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA EM MEIO ELETRÔNICO com participação através do canal oficial do Facebook da Câmara Municipal de Guaíba (https://www.facebook.com/camaraguaiba/, a ser realizada pela COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no dia 31 de março do corrente ano, com início às 17:30 horas.
Transmissão ao vivo e participação popular pelo canal oficial do Facebook da Câmara Municipal de Guaíba (https://www.facebook.com/camaraguaiba/).
PROJETO DE LEI Nº 011/2021 – “Institui as Políticas de Proteção Ambiental da Sub-Bacia Hidrográfica do Arroio Passo Fundo e dá outras providências” - Ver. Marcos SJ (DEM) - https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/portal/?sec=proposicao&id=18436.
SUGESTÕES E EMENDAS SERÃO RECEBIDAS ATRAVÉS DO EMAIL:
Guaíba, 19 de março de 2021.
Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente da Comissão de Justiça e Redação