PLL 108/2017 - Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Guaíba e dá outras
Proponente: Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 04/10/2017
Última Movimentação da Proposição: 12/09/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/10/2017 | Cadastrado no Sistema em: 04/10/2017 |
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05/10/2017 | Protocolado em: 05/10/2017 | |
05/10/2017 | Apreciação em Plenário em: 10/10/2017 | |
10/10/2017 | Baixa para Secretaria | |
11/10/2017 | Apreciação em Plenário em: 17/10/2017 | |
17/10/2017 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
17/10/2017 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
18/10/2017 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
20/10/2017 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
23/10/2017 | Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
16/11/2017 | Parecer Jurídico nº 359/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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22/11/2017 | Solicita Parecer Jurídico | |
30/11/2017 | Parecer Jurídico nº 378/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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07/12/2017 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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12/09/2019 | Retirado por Proponente |