04 de Novembro de 2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM MEIO ELETRÔNICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RELATÓRIO DETALHADO DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020 - SAÚDE LC nº 141/2012, art. 36

A Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Guaíba, nos termos do artigo 36 da LC nº 141/2012, vem disponibilizar a apresentação do Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre do Exercício de 2020, na modalidade virtual, em decorrência da pandemia do novo coronavírus e das recomendações das autoridades sanitárias.

Nesse sentido, o Relatório está disponível no site oficial da Câmara Municipal de Guaíba, a partir de 04 de novembro de 2020, no link: http://s3-sa-east-1.amazonaws.com/static.camaraguaiba.rs.gov.br/uploads/13375.pdf

Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para questionamentos dos membros da Comissão de Saúde e da sociedade (através do e-mail [email protected]).

Os questionamentos serão consolidados pela Comissão e o Presidente da Comissão disponibilizará 3 (três) dias úteis ao Executivo para os esclarecimentos.

Terminada a fase de exposição e questionamentos, a Comissão deliberará e registrará em ata os resultados da Audiência, publicando-a no sítio oficial e encaminhando ao Poder Executivo.

A realização da Audiência Pública Eletrônica é uma forma de assegurar o cumprimento das disposições contidas na legislação e ao mesmo tempo observar orientações de isolamento social em face da pandemia do novo coronavírus.

Guaíba, 03 de novembro de 2020.

Vereadora Claudinha Jardim

Presidente da Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Meio Ambiente.