16 de Julho de 2020
Guaíba tem quatro projetos de leis aprovados

Mesmo em tempos de pandemia e isolamento social, as sessões legislativas de Guaíba seguem a pleno, de forma virtual, e, na sessão desta terça, 14, foram aprovados quatro projetos de lei, que deverão ser sancionados pelo Executivo nos próximos dias.
Os PL’s versam sobre Saúde, Educação, Conscientização e políticas públicas direcionadas a comunidade de Guaíba.
Confira os projetos de leis aprovados
Mais Médicos e Enfermeiros
Pl – 030/20 – Abre a possibilidade de contratação temporária de seis enfermeiros e sete clínicos gerais para auxílio ao enfrentamento do Covid 19 no Município.
Cão Bravo –
Pl 009 - O Projeto de lei versa sobre a obrigatoriedade dos proprietários de cães a colocarem placa com o dizer "Cuidado Cão Bravo" em suas residências.
“É mais uma forma de ajudar a minimizar os ataques de cães a população em geral, e aos funcionários da CEEE, Corsan, Correios dentre outros tipos de serviços que são essenciais à população”, destacou o Vereador Manoel Eletricista, autor da proposição.
Maio Vermelho -
PL 034/2020 - Institui o “Maio Vermelho” como mês de conscientização e ações de Combate ao Câncer de Boca.
“Um importante tema, que, a partir de agora, terá espaço para um período de reflexões: além de colocar o assunto em foco, sempre que possível oportunizar a realização de exames preventivos, palestras a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos, sejam órgãos de governos, entidades de classe e comunidade em geral”, explicou o Vereador Everton da Academia, autor do projeto aprovado.
Uniformes Escolares
PL 037/2020 – Abre a possibilidade para a colocação de patrocínio nos uniformes escolares de Rede Municipal de Ensino.
O autor do projeto, Juliano Ferreira destacou que: “É uma oportunidade para que os estudantes tenham acesso mais fácil aos seus uniformes. Lembrando que fica proibida a utilização de espaço com propaganda de fins eleitorais, cigarros e similares, bebidas alcoólicas e quaisquer produtos ou serviços nocivos à saúde”, disse.
Conforme regimento da Casa, devido ao recesso parlamentar, as sessões ordinárias voltarão no dia 4 de agosto. Os trabalhos dos parlamentares, contudo, seguem normais à disposição da comunidade de Guaíba.