PLL 007/2014 - Institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo
Proponente: Ver. André Barbosa (Solidariedade)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 27/02/2014
Última Movimentação da Proposição: 24/07/2014
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
28/02/2014 | Cadastrado no Sistema em: 28/02/2014 | |
27/02/2014 | Protocolado em: 27/02/2014 | Download |
28/02/2014 | Apreciação em Plenário em: 05/03/2014 | |
05/03/2014 | Baixa para Secretaria | |
06/03/2014 | Apreciação em Plenário em: 11/03/2014 | |
11/03/2014 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
11/03/2014 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
19/03/2014 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
17/03/2014 | Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
07/03/2014 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
11/03/2014 | Parecer Jurídico nº 64/2014 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | Download |
19/03/2014 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
24/03/2014 | Apreciação em Plenário em: 25/03/2014 | |
25/03/2014 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
27/03/2014 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 014/2014 | |
24/07/2014 | Sancionado em: 02/04/2014 | Download |