PLL 093/2017 - Institui o Dia do Novembro Azul no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guaíba
Proponente: Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 14/09/2017
Última Movimentação da Proposição: 13/11/2017
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
14/09/2017 | Cadastrado no Sistema em: 14/09/2017 |
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14/09/2017 | Protocolado em: 14/09/2017 | |
14/09/2017 | Apreciação em Plenário em: 19/09/2017 | |
19/09/2017 | Baixa para Secretaria | |
21/09/2017 | Apreciação em Plenário em: 26/09/2017 | |
21/09/2017 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
21/09/2017 | Apreciação em Plenário em: 26/09/2017 | |
26/09/2017 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
26/09/2017 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
27/09/2017 | Solicita Parecer Jurídico | |
29/09/2017 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
29/09/2017 | Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
09/10/2017 | Parecer Externo Retificador do(a) IGAM | Download |
09/10/2017 | Parecer Jurídico nº 286/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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10/10/2017 | Parecer Jurídico Retificador nº 290/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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10/10/2017 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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11/10/2017 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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11/10/2017 | Apreciação em Plenário em: 17/10/2017 | |
17/10/2017 | Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo ao Projeto | |
17/10/2017 | Resultados da Votação em: 17/10/2017 | |
19/10/2017 | Encaminhado via Ofício: 157/2017 | |
13/11/2017 | Sancionado em: 23/10/2017 | Download |