PLL 087/2017 - Institui no Município oficialmente, a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno

AnexoParecer ExternoAnexoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 12/09/2017
Última Movimentação da Proposição: 21/12/2017

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
12/09/2017	Cadastrado no Sistema em: 12/09/2017	Ver Íntegra Download
13/09/2017	Protocolado em: 13/09/2017
13/09/2017	Apreciação em Plenário em: 19/09/2017
19/09/2017	Baixa para Secretaria
21/09/2017	Apreciação em Plenário em: 26/09/2017
26/09/2017	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/09/2017	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
27/09/2017	Solicita Parecer Jurídico
29/09/2017	Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
29/09/2017	Parecer Externo do(a) IGAM	Download
09/10/2017	Parecer Jurí­dico nº 280/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)	Ver Íntegra Download
18/10/2017	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
19/10/2017	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra Ver Tramitação
19/10/2017	Apreciação em Plenário em: 24/10/2017
24/10/2017	Pedido de Vista por Proponente
25/10/2017	Apreciação em Plenário em: 31/10/2017
25/10/2017	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
25/10/2017	Apreciação em Plenário em: 31/10/2017
31/10/2017	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/10/2017	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
01/11/2017	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
22/11/2017	Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
23/11/2017	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra Ver Tramitação
23/11/2017	Apreciação em Plenário em: 28/11/2017
28/11/2017	Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo ao Projeto
30/11/2017	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 186/2017
21/12/2017	Sancionado em: 05/12/2017	Download