PLE 048/2017 - Institui o Programa de Inseminação Artificial de Guaíba - PIAG e dá outras providências

Redação OriginalParecer Jurí­dicoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 10/08/2017
Última Movimentação da Proposição: 17/10/2017

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
10/08/2017	Cadastrado no Sistema em: 10/08/2017
10/08/2017	Protocolado em: 10/08/2017	Download
10/08/2017	Apreciação em Plenário em: 15/08/2017
15/08/2017	Baixa para Secretaria
16/08/2017	Apreciação em Plenário em: 22/08/2017
22/08/2017	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/08/2017	Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
22/08/2017	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
23/08/2017	Solicita Parecer Jurídico
06/09/2017	Parecer Jurí­dico nº 238/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)	Ver Íntegra
06/09/2017	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
06/09/2017	Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos	Ver Íntegra Ver Tramitação
06/09/2017	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra Ver Tramitação
06/09/2017	Apreciação em Plenário em: 12/09/2017
12/09/2017	Adiamento de Discussão por Ver Miguel Crizel
13/09/2017	Apreciação em Plenário em: 19/09/2017
19/09/2017	Aprovado em Votação Única por unanimidade
19/09/2017	Resultados da Votação em: 19/09/2017
22/09/2017	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 142/2017
17/10/2017	Sancionado em: 26/09/2017	Download