Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 075/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com as entidades CTGs, DTGs, e Associações Cultural Bento Gonçalves Executivo Municipal PLE 074/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Cultural Cavalgada da Chama Crioula Executivo Municipal PLE 073/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 76.300,02 (setenta e seis mil, trezentos reais e dois centavos ) Executivo Municipal PLE 072/2011 - Transforma em bem de uso comum (via pública) parte do imóvel de matrícula 22.512 e autoriza a doação de área remanescente ao Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 071/2011 - Altera o art. 30 da Lei nº 1116, de 19 de maio de 1993, que reorganiza no serviço municipal o Plano Classificado de Cargos Executivo Municipal PLE 070/2011 - Acrescenta cargo no quadro de pessoal permanente do Município Executivo Municipal PLE 069/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) Executivo Municipal PLE 068/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais) Executivo Municipal PLE 067/2011 - Altera o artigo 1º da Lei nº 2721, de 25 de março de 2011, que Concede Vale-Supermercardo aos Servidores Municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 066/2011 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências Executivo Municipal PLE 065/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a alterar cláusulas do contrato de parceria firmado com a empresa Terex Latin América Indústria e Comercio de Equipamentos para Construção Ltda Executivo Municipal PLE 064/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) Executivo Municipal PLE 063/2011 - Altera artigos da Lei Municipal nº 1608, de 03 de setembro de 2001, que Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 062/2011 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1863, de 03 de maio de 2004, que estabelece gratificação especial aos membros da diretoria executiva do Guaibaprev e dá outras providências Executivo Municipal PLE 061/2011 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar convênio com a AGACC - Rádio Fraternidade e com Conselho Cultural e Artístico Pedras Brancas - Rádio Jovem FM Executivo Municipal PLE 060/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 059/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 3.375.733,86 (três milhões, trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos) Executivo Municipal PLE 058/2011 - Dispõe sobre a desafetação de área de propriedade do Município e autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Concessão de Direito Real de Uso de área de terras de sua propriedade ao CTG Cruzeiro do Sul Executivo Municipal PLE 057/2011 - Dá nova redação ao artigo116 e § 2º da Lei nº 2586, de 20 de abril de 2010, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 056/2011 - Altera a Lei nº 2473/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guaíba para o período de 2010 a 2013 Executivo Municipal