Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 135/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com o Sindicato do comércio Varejista de Guaíba - SINDILOJAS, para a realização de campanha promocional 'Natal Encantado de Prêmios' Executivo Municipal PLE 134/2011 - Altera artigos da Lei nº 1.692, de 12 de setembro de 2002, que estabelece gratificação para os membros da comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 133/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE Executivo Municipal PLE 132/2011 - Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos professores e especialistas em educação da rede municipal de Ensino. Executivo Municipal PLE 131/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a doar duas frações de terras ao Estado do Rio Grande do Sul. Executivo Municipal PLE 130/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por redução orçamentária. Executivo Municipal PLE 129/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a repassar à Associação de pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, verba oriunda do fundo Nacional de Assistência Social- FNAS. Executivo Municipal PLE 128/2011 - Altera artigos da Lei 2.734, de 19 de maio de 2011, que reestrutura o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério público do Município e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 127/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Educacional São José. Executivo Municipal PLE 126/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Grupo Expressão de Patinação - AGEP. Executivo Municipal PLE 125/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a doar fração de terras à Empresa Liares & Campos - Serviços e Manutenção de Máquinas Industriais Ltda. e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 124/2011 - Acrescenta cargos de Merendeira Escolar, Monitor Infantil e Agente Educador no Quadro de Pessoal Permanente do Município. Executivo Municipal PLE 123/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, por redução orçamentária. Executivo Municipal PLE 122/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a doar fração de terras à Empresa construtora Porto Beton Ltda e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 121/2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 19 (dezenove) Médicos Clínicos Gerais e 13 (treze) Médicos Pediatras e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 120/2011 - Dispõe sobre a concessão de 20% (vinte por cento) de desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, no ano base 2012. Executivo Municipal PLE 119/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). Executivo Municipal PLE 118/2011 - Cria o Programa de recuperação de Créditos - REFIS MUNICIPAL/2012 e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 117/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE Executivo Municipal PLE 116/2011 - Dá nova redação ao art.1º da Lei 2.801, de 31 de outubro de 2011. Executivo Municipal