Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 016/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Escola de Samba Império Serrano Executivo Municipal PLE 015/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Academia de Samba Cohab/Santa Rita Executivo Municipal PLE 014/2012 - Dá nova redação ao art. 1º da lei nº 2843, de 17 de janeiro de 2012, que autoriza a abertura de crédito adicional Executivo Municipal PLE 013/2012 - Dá nova redação ao art. 1º da lei nº 2845, de 17 de janeiro de 2012, que autoriza a abertura de crédito adicional Executivo Municipal PLE 012/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Executivo Municipal PLE 011/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Executivo Municipal PLE 010/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais) Executivo Municipal PLE 009/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 10.393.650,00 (dez milhões, trezentos e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta reais) Executivo Municipal PLE 008/2012 - Atualiza o Calendário de Eventos Executivo Municipal PLE 007/2012 - Acrescenta cargo no Quadro de Pessoal Permanente do Município Executivo Municipal PLE 006/2012 - Altera o art. da Lei nº 2834, de 19 de dezembro de 2011, que cria o Programa de Recuperação de Crédito - REFIS/2012 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 005/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 229.224,67 (duzentos e vinte e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos). Executivo Municipal PLE 004/2012 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 003/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 356.463,58 (trezentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos) Executivo Municipal PLE 002/2012 - Altera o parágrafo único do art.1º da Lei nº 2.820, de 09 de dezembro de 2011, que autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Educacional São José Executivo Municipal PLE 001/2012 - Dispõe sobre a regulamentação do transporte coletivo de passageiro no Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 139/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Educacional São José. Executivo Municipal PLE 138/2011 - Dispõe sobre a desafetação e permuta de área à empresa CMPC Celulose Riograndense Ltda. Executivo Municipal PLE 137/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a repassar R$ 100.000,00 (cem mil reais) à Fundação Assistencial Beneficente de Guaíba. Executivo Municipal PLE 136/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por redução orçamentária. Executivo Municipal