Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 055/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Educacional São José Executivo Municipal PLE 054/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Canto Coral - ASCORG Executivo Municipal PLE 053/2012 - Dispõe sobre o Imposto de Serviços de Qualquer Natureza Executivo Municipal PLE 052/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com as Entidades Esportivas deste município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 051/2012 - Dispõe sobre a desafetação e doação de fração de terras ao Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 050/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 115.000,00 ( cento e quinze mil reais) Executivo Municipal PLE 049/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Executivo Municipal PLE 048/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Executivo Municipal PLE 047/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 3.676,10 (três mil, seiscentos e setenta e seis reais e dez centavos) Executivo Municipal PLE 046/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) Executivo Municipal PLE 045/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Executivo Municipal PLE 044/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Sport Clube Inter da Praça Executivo Municipal PLE 043/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a doar fração de terras à Pegada Ecológica Soluções Ambientais Ltda. e dá outras providências Executivo Municipal PLE 042/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a doar fração de terras à Élcana Embalagens de Ráfia Ltda. e dá outras providências Executivo Municipal PLE 041/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro Executivo Municipal PLE 040/2012 - Altera o art. 42 da Lei Municipal nº 1759, de 19 de maio de 2003, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente Executivo Municipal PLE 039/2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 20 (vinte) Monitores Infantis Executivo Municipal PLE 038/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Transformando Para o Futuro Executivo Municipal PLE 037/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) Executivo Municipal PLE 036/2012 - Dá nova redação ao § 3º do artigo 2º da lei nº 1691, de 05 de setembro de 2002, que dispõe sobre o pagamento das diárias e dá outras providências Executivo Municipal