Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 068/2013 - Dá nova redação aos artigos 1º e 5º da Lei Municipal 1446/1999 Executivo Municipal PLE 067/2013 - Revoga a Lei Municipal 1836/2004 Executivo Municipal PLE 066/2013 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar no valor de R$ 312.724,89 (trezentos e doze mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos) Executivo Municipal PLE 065/2013 - Dá nova redação ao Parágrafo Único e inciso I do artigo 2º da Lei Municipal 3007/2013 Executivo Municipal PLE 064/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Fundação Beneficente de Guaíba Executivo Municipal PLE 063/2013 - Dispõe sobre a permissão de uso da edificação existente na Praça Dr. Gastão Leão Executivo Municipal PLE 062/2013 - Dá nova redação à alínea b do inciso II do art. 184 da Lei Municipal 1184/1993 Executivo Municipal PLE 061/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Beneficente São José Executivo Municipal PLE 060/2013 - Institui o Plano Plurianual do Município de Guaíba para o período 2014-2017 Executivo Municipal PLE 059/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com kinder Centro de Integração da Criança Especial Executivo Municipal PLE 058/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar termo de acordo, confissão da dívida e compromisso de pagamento com a Companhia Estadual de Energia Elétrica Executivo Municipal PLE 057/2013 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º e as alíneas b e d do inciso I do art. 2º da Lei municipal 2826/2011 Executivo Municipal PLE 056/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Canto e Coral de Guaíba - ASCORG Executivo Municipal PLE 055/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Educacional São José Executivo Municipal PLE 054/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Instituto Espírita Leon Denis Executivo Municipal PLE 053/2013 - Institui o Fórum Municipal de Educação - FME Executivo Municipal PLE 052/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Liga Guaibense de Futebol Varzeano Executivo Municipal PLE 051/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com o Sport Clube Inter da Praça Executivo Municipal PLE 050/2013 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Cultura Executivo Municipal PLE 049/2013 - Autoriza o Município de Guaíba, para fins de regularização da continuação da Rua Castro Alves, a permutar o valor do IPTU do imóvel da matrícula nº 55.543 Executivo Municipal