Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 128/2013 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) Executivo Municipal PLE 127/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal PLE 126/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal PLE 125/2013 - Veto parcial ao projeto de lei nº 125/13, que disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Guaíba, prevista no inciso XI do artigo 156 do Código Tributário Nacional como forma de extinção da obrigação tributária do Município Executivo Municipal PLE 125/2013 - Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Guaíba, prevista no inciso XI do artigo 156 do Código Tributário Nacional como forma de extinção da obrigação tributária do Município Executivo Municipal PLE 124/2013 - Institui área de interesse específico urbanístico - AEIU - para regularização fundiária Executivo Municipal PLE 123/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar parceria com a Empresa ENGEBASA - MECÂNICA E USINAGEM LTDA., para viabilizar o projeto de implantação da sua unidade industrial no Município Executivo Municipal PLE 122/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar parceria com a Empresa Foton Aumark do Brasil, importação, exportação e distribuição de veículos Ltda., para viabilizar o projeto de implantação da sua unidade industrial no município Executivo Municipal PLE 121/2013 - Estabelece normas para regularização de edificações no município de Guaíba Executivo Municipal PLE 120/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Guaíba - CDL Executivo Municipal PLE 119/2013 - Autoriza o Município de Guaíba repassar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, verba oriunda do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FUMDICA Executivo Municipal PLE 118/2013 - Dispõe sobre a concessão de 20% de desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, ano base 2014 Executivo Municipal PLE 117/2013 - Dá nova redação ao item 6.3, parágrafo único do artigo 21 da Lei 1608/2001, alterada pela Lei 2508/13 Executivo Municipal PLE 116/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a doar um lote de terra situado na Zona Urbana de Guaíba, à empresa Ferragens Negrão Comercial Ltda Executivo Municipal PLE 115/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 19 (dezenove) Médicos Clínico Geral e 13 (treze) Médicos Pediatra Executivo Municipal PLE 114/2013 - Autoriza o município a doar área de terras ao Estado do Rio Grande do Sul para construção de edificação a ser utilizada para Delegacia de Polícia Civil e órgãos da Segurança Pública Executivo Municipal PLE 113/2013 - Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão gratuita de uso de bem público municipal, descrito no artigo 1º do Projeto, em favor da Associação Portuguesa de Beneficência Executivo Municipal PLE 112/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a custear despesas de moradia, alimentação e locomoção de profissionais oriundo do Programa Federal Mais Médicos para o Brasil Executivo Municipal PLE 111/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 109/2013 - Dispõe sobre o Programa Cidade Regular e regulamenta os instrumentos de regularização fundiária no município Executivo Municipal