Lista de Proposições NO ARQUIVO

ELO 004/1992 - Altera inciso III do artigo 113 da Lei Orgânica Municipal Ver. Henrique Tavares ELO 003/1992 - Dispõe sobre a modificação no artigo 11 (onze) da Lei Orgânica do Município de Guaíba e seu parágrafo segundo Ver. Oscar Luiz Azevedo ELO 002/1992 - Altera o artigo10 da Lei Orgânica Municipal, dando-lhe nova redação Ver. Valdo Nóbrega Ribeiro ELO 001/1992 - Altera o artigo 10 da Lei Orgânica Municipal, dando-lhe nova redação, para fixar em 13 (treze) o número de vereadores que comporão a Câmara de Guaíba para a próxima legislatura Ver. Antônio R. Cattani ELO 002/1991 - Altera o caput e parágrafo 2º do artigo 84 da Lei Orgânica Municipal, dando-lhe nova redação Ver. Henrique Tavares ELO 001/1991 - Altera o inciso VII do artigo 28 da Lei Orgânica Municipal Mesa Diretora ELO 001/1988 - Determina nova redação ao artigo 5º da Lei Orgânica Municipal Mesa Diretora ELO 001/1986 - Altera o artigo 14 da Lei Orgânica Ver. Anibal Bica Machado ELO 003/1980 - Emenda ao item VIII do artigo 17, o § 2º do artigo 19 e o artigo 39 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências Mesa Diretora ELO 003/1980 - Altera dispositivos da Lei Orgânica Mesa Diretora ELO 003/1980 - Substitutivo - Emenda ao item X, do artigo 16, ao item VIII do artigo 17, o § 2º do artigo 19 e o artigo 39 da Lei orgânica Municipal e dá outras providências Mesa Diretora ELO 006/1977 - Emenda à Lei Orgânica do município e dá outras providências Mesa Diretora ELO 005/1977 - Emenda à Lei Orgânica do município e dá outras providências Mesa Diretora PLE 135/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar termo de aditivo ao convênio 049/2013 com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal PLE 134/2013 - Acrescenta o art. 15-A e § 3º ao art. 127 da Lei Municipal nº 2586/2010 Executivo Municipal PLE 133/2013 - Dá nova redação ao inciso I do § 2º, do art.1º da Lei nº 3058, alterada pela Lei Municipal nº 3074 Executivo Municipal PLE 132/2013 - Dá nova redação ao parágrafo único do art.1º da Lei nº 3035, de 06 de setembro de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2014 Executivo Municipal PLE 131/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Associação Protetora de Animais de Guaíba - ASPAG Executivo Municipal PLE 130/2013 - Altera os arts. 3º, 4º, 5º, 11, 21, 24, 25, 26, 39 e 153 e os anexos 01, 02, 04, 05, 06, 07, 11 e 15 e revoga o art. 48 da Lei Municipal nº 2146, de 11 de outubro de 2006 Executivo Municipal PLE 129/2013 - Dá nova redação ao caput e ao inciso I do § 2º, ambos do art. 1º , e ao art. 2º da Lei Municipal nº 3058 Executivo Municipal