Lista de Proposições NO ARQUIVO

ELO 003/2001 - Altera redação do caput do artigo 11 da Lei Orgânica Municipal Ver. Darcy ELO 002/2001 - Suprime o § único do artigo 19 e altera § 2º do artigo 44 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas ELO 001/2001 - Altera o § 3º do artigo 26 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas ELO 001/2000 - Dá nova redação ao § 7º do artigo 11 da Lei Orgânica Municipal Ver. Honório Ovalhe ELO 001/1999 - Altera o artigo 10 da Lei Orgânica Municipal, dando-lhe nova redação, fixando em quinze (15) o número de vereadores Ver. Valdo Nóbrega Ribeiro ELO 003/1997 - Altera o artigo 117 da Lei Orgânica Municipal Ver. Lugon ELO 002/1997 - Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 79 da Lei Orgânica Municipal Ver. Carneiro ELO 001/1997 - Altera e dá outra redação ao artigo 11 da Lei Orgânica Municipal, dá nova redação ao § 2º e cria o § 9º do mesmo artigo Ver. Luís Vargas ELO 001/1996 - Fixa data limite para pagamento de salário dos servidores municipais Ver. Solon Barreto ELO 006/1995 - Altera o parágrafo 1º do artigo 79 da Lei Orgânica Municipal Ver. Osvaldo Mello ELO 005/1995 - Cria parágrafo ao artigo 79 da Lei Orgânica Municipal e renumera os demais parágrafos Ver. José Campeão Vargas ELO 004/1995 - Dá nova redação ao artigo 98 da Lei Orgânica Municipal de Guaíba Ver. Solon Barreto ELO 003/1995 - Dá nova redação ao "caput" do artigo 79 da Lei Orgânica Municipal Ver. Osvaldo Mello ELO 002/1995 - Altera o § único do artigo 123 da Lei Orgânica Municipal e cria os incisos I, II, III, IV e V no mesmo artigo Ver. José Campeão Vargas ELO 001/1995 - Dá nova redação ao inciso VII, do artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Guaíba Ver. José Campeão Vargas ELO 001/1994 - Dá nova redação ao § 7º, do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Guaíba, de 03 de abril de 1990 Ver. Norberto Braga ELO 003/1993 - Acrescenta ao parágrafo segundo, artigo 21 da Lei Orgânica Municipal Ver. Solon Barreto ELO 002/1993 - Altera o inciso XXIV do artigo 52 da Lei Orgânica Municipal, dando-lhe nova redação Ver. Caio ELO 001/1993 - Dispõe sobre a modificação no artigo 11 (onze) da Lei Orgânica do Município de Guaíba e seu parágrafo 2º (segundo) Ver. Olmes Oscar da Silveira ELO 005/1992 - Acrescenta inciso ao capítulo IV, seção III, artigo 57 da Lei Orgânica Municipal Ver. Antônio R. Cattani