Lista de Proposições NO ARQUIVO

PD 001/1980 - Leitura da Bíblia nas Sessões Legislativas Mesa Diretora PD 002/1979 - Fixa remuneração dos Vereadores do Legislativo Municipal de Guaíba, representação do presidente e dá outras providências Ver. Antenor Pereira PD 001/1979 - Fixa o subsídio e a representação do Prefeito Municipal para o ano de 1979 Mesa Diretora PD 007/1977 - Fixa o subsídio e a representação do Prefeito Municipal para o ano de 1978 Mesa Diretora PD 004/1977 - Aprova a prestação de contas do Município, relativa ao exercício de 1976 da administração do Sr. Dr. Ruy Coelho Gonçalves Mesa Diretora PD 003/1977 - Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem no Legislativo e dá outras providências Mesa Diretora PD 002/1977 - Dá nova redação ao Decreto Legislativo nº 01/75, de 13/08/75 Mesa Diretora PD 001/1977 - Estabelece representação para Presidente da Câmara e dá outras providências Mesa Diretora PD 001/1973 - Declara a data histórica da Fundação do Município de Guaíba Lider da Bancada da Arena ELO 001/2013 - Dá nova redação ao artigo 11 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alexandre Santana Xandão, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Paula Almeida ELO 001/2011 - Dá nova redação ao Artigo 10 da Lei Orgânica Municipal Mesa Diretora ELO 001/2010 - Altera o Artigo 10 da Lei Orgânica Municipal estabelecendo o número de vereadores da Câmara Municipal de Guaíba Ver. José Campeão Vargas ELO 002/2007 - Dá nova redação a artigos da Lei Orgânica do Município de Guaíba Mesa Diretora ELO 001/2007 - Dá nova redação a artigos da Lei Orgânica do Município de Guaíba Mesa Diretora ELO 002/2006 - Acrescenta o inciso IX no artigo 118 da Lei Orgânica Municipal de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha ELO 001/2006 - Altera redação do artigo 10 e 17 e altera redação do parágrafo segundo da Lei Orgânica Municipal Mesa Diretora ELO 003/2005 - Dá nova redação ao artigo 10 da Lei Orgânica Municipal Ver. Ernani Chacrinha ELO 002/2005 - Dá nova redação ao parágrafo 7º do artigo 11 da Lei Orgânica Municipal Bancada do PRD ELO 001/2005 - Altera artigos da LOM ( artigos 11 e outros), que regulamentam o período do recesso parlamentar Ver. Luís Vargas ELO 001/2003 - Altera o caput e parágrafos 2º e 3º do artigo 11 da Lei Orgânica Municipal, dando-lhe novas redações Ver. João Bica Machado Filho