Lista de Proposições NO ARQUIVO

PR 004/1999 - Aprova relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, que apurou irregularidades da Prefeitura Municipal de Guaíba, com relação ao desvio de verbas do Conselho Municipal de Saúde - COMUSA Comissão Parlamentar de Inquérito (1999) PR 003/1999 - Dá nova redação ao inciso I, do artigo 13 da Resolução nº 016/95, e dá outras providências Ver. Valdo Nóbrega Ribeiro PR 002/1999 - Autoriza a Câmara Municipal a se fazer representar no encontro de Vereadores do Rio Grande do Sul, no Município de Passo Fundo/RS Mesa Diretora PR 001/1999 - Altera o texto do parágrafo único do artigo 70 da Resolução nº 016/95 (Regimento Interno) Ver. Osvaldo Mello PR 007/1998 - Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 70 da Resolução nº 016/95 Mesa Diretora PR 006/1998 - Dá nova redação ao artigo 13 no seu parágrafo I, cria e renumera os demais parágrafos da Resolução nº 016/95 Ver. João Manoel da Silva PR 005/1998 - Autoriza a Câmara Municipal a se fazer representar no XXIV Congresso Estadual de Vereadores, a ser realizado no Município de Tramandaí/RS, no período compreendido entre 25 à 28 de novembro de 1998 Mesa Diretora PR 004/1998 - Reorganiza o quadro de servidores da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PR 003/1998 - Altera a redação dos artigos 72 e 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores (Resolução 016/95) de Guaíba Ver. João Manoel da Silva PR 002/1998 - Autoriza integrantes da Câmara Municipal a visitar as instalações da FIAT e Estrutura Municipal de Betim - Belo Horizonte Mesa Diretora PR 001/1998 - Autoriza a Câmara Municipal a se fazer representar no XXII Congresso Estadual de Vereadores do RS, III Encontro Nacional de Vereadores e Assembleia Geral Ordinária, no Município de Cidreira Mesa Diretora PR 003/1997 - Extingue cargos no quadro de funcionários da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PR 002/1997 - Dá nova redação ao parágrafo primeiro, cria um novo parágrafo, o segundo, e renumera os demais do artigo 36, capítulo II, da Resolução 016/95 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba), de 13 de dezembro de 1995 Bancada do PL PR 001/1997 - Altera inciso I do artigo 61 da Resolução nº 016/95 (Regimento Interno) de 13.12.95 Ver.ª Jussara Pacheco PR 002/1996 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 63 da Resolução nº 016/95 Ver. Honório Ovalhe PR 001/1996 - Recusa recurso oferecido por Vereador contra ato da Mesa Diretora Mesa Diretora PR 016/1995 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 015/1995 - Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba a firmar contrato e/ou convênio com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul Mesa Diretora PR 014/1995 - Autoriza a Câmara a realizar o I Seminário de Segurança Pública e dá outras providências Mesa Diretora PR 013/1995 - Altera prioridades nos itens constantes no artigo 141 da Resolução nº 002/90 - Regimento Interno Ver. José Campeão Vargas