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4574 Proposições Encontradas

PLL 030/1972 - Dá nova denominação à via pública Ver. Breno Guimarães PLL 034/1971 - Concede título de cidadão guaibense ao Dr. Gultorm Hime Ver. Alfred Deporte PLL 013/1971 - Dá nova redação ao artigo 6º da Lei municipal nº 51, de 13 de julho de 1970 Ver. Ulisses de S. Marçal PLL 032/1970 - Concede título de cidadão guaibense ao Sr. Nestor Jost Ver. Paulo dos Santos Lobato PLL 027/1970 - Dá nova denominação ao 2º Distrito do Município de Guaíba Ver. Adão A. da Silveira PLL 026/1970 - Revoga Lei nº 31/69, e estabelece feriado municipal Ver. Breno Guimarães PLL 036/1969 - Estabelece feriado municipal Ver. Breno Guimarães PLL 014/1968 - Dispõe sobre apicultura e dá outras providências Ver. Laurindo Ziulkoski PLL 013/1968 - Concede isenção de multas Ver. Attila da Silveira PLL 023/1967 - Cria o Distrito de Sans Souci e dá outras providências Ver. Attila da Silveira PLL 014/1967 - Prorroga o prazo para cobrança do Imposto Predial bancada do M.D.B PLL 013/1967 - Regulamenta o aumento dos tributos municipais de um exercício para outro bancada do M.D.B PLL 012/1967 - Altera redação do artigo 45 da Lei nº 120 de 15 de dezembro de 1.966 bancada do M.D.B PLL 011/1967 - Acrescenta § 1º e 2º ao artigo 158 da Lei nº 120 de 15 de dezembro de 1966 bancada do M.D.B PLL 010/1967 - Concede auxílio ao Guaíba F.C. de NCR$ 200,00 Ver. Leone Cunha PLL 007/1967 - Dispõe sobre os lotes para fins industriais bancada da ARENA PLL 019/1966 - Acrescenta parágrafo ao arrtigo 93º da Lei Orgânica do Município bancada do M.D.B PLL 056/1965 - Emenda ao Código Tributário bancada da situação PLL 050/1965 - Reduz,no exercício de 1966,de 30% as alíquotas e índices constantes do Código Tributário para cobrança do Imposto de Indústria e Profissões, e dá outras providências Ver. Carlos Santanna PLL 043/1965 - Concede auxílio de CR$ 20.000 ao grupo escolar " Padre Antônio Vieira" Ver. Ulisses de S. Marçal