Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLL 004/1981 - Dá denominação a uma Via Pública no Parque 35 Ver. Leone Cunha PLL 003/1981 - Dá denominação a uma via pública no Loteamento Cohab, situada no Km 20 da BR-116 Ver. Leone Cunha PLL 002/1981 - Dá denominação a uma via pública no Parque 35 Ver. Leone Cunha PLL 001/1981 - Revoga a lei 391 de 27.09.1977, que instituiu a taxa de iluminação pública e denuncia convênio entre o município de Guaíba e a Campanhia Estadual de Energia Elétrica Ver. Ulisses de Souza Marçal PLL 070/1980 - Dá denominação a uma via pública no Distrito de Bom Retiro Ver. Francisco Pereira PLL 069/1980 - Concede majoração de vencimentos ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Guaíba (substitutivo) Mesa Diretora PLL 068/1980 - Cria um fundo de Previdência da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PLL 067/1980 - Regulamenta a utilização dos dois bancos dianteiros em veículos coletivos no Município (linhas municipais) Ver. Valdir R. Soares PLL 066/1980 - Dá denominação de Ginásio de Esportes Municipal Dr. Ruy Coelho Gonçalves, ao Ginásio de Esportes Municipal de Guaíba Ver. Leone Cunha PLL 064/1980 - Dispõe sobre o fechamento do Comércio na tarde de sábados e dá outras providências Ver. Neimar Silva Duarte PLL 063/1980 - Altera o artigo 3º da lei nº 529 de 22.04.80 Mesa Diretora PLL 062/1979 - Dá nova estrutura administrativa ao quadro de servidores do Poder Legislativo e contém outras providências Legislativo Municipal PLL 060/1979 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Eng. Leonel de Moura Brizola Ver. Ulisses de Souza Marçal PLL 059/1979 - Dá denominação a uma Via Pública no Loteamento Columbia City Ver. João Ulisses Bica Machado PLL 058/1979 - Dá denominação a uma Rua no Loteamento Columbia City Ver. João Ulisses Bica Machado PLL 057/1979 - Dá denominação de Avenida (Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon) a uma a Avenida no Parque Residencial Nossa Senhora Medianeira Legislativo Municipal PLL 056/1979 - Dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 493, que autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias no montante de Cr$ 70.000,00 (setenta mil cruzeiros) Legislativo Municipal PLL 054/1979 - Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias no montante de Cr$ 70.550,00 (setenta mil quinhentos e cinquenta cruzeiros) Legislativo Municipal PLL 053/1979 - Acrescenta a letra "A" à Lei 474, de 29/12/78, que autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com o Estado do RS, através da SEC, para construção de Escola Municipal, no Distrito de Mariana Pimentel Legislativo Municipal PLL 052/1979 - Dá denominação de Parque Residencial Itaí, à localidade situada a esquerda da BR 116 na altura do Km 10 sentido Porto Alegre - Guaíba Ver. Olmes Oscar da Silveira