Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLL 005/1989 - Dá denominação a uma rua no Bairro Santa Rita Ver. Ipólito Abreu PLL 004/1989 - Dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências Ver. Richielmo Lopes PLL 003/1989 - Autoriza o Executivo Municipal a construir pórtico ou monumento no acesso principal da cidade, contendo invocação a Deus Ver. Olmes Oscar da Silveira PLL 002/1989 - Estabelece requisitos e condições especiais para provimento de cargos em comissão de que trata o inciso IX do artigo 11 da lei 620 de 1º de julho de 1982 e contém outras providêncais Ver. Honório Ovalhe PLL 001/1989 - Regula o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Solon Barreto PLL 023/1988 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos farmacêuticos e dá outras providências Ver. Jones Sperotto e Ver. Norberto Braga PLL 022/1988 - Dá denominação a uma via pública no Loteamento São Jorge Ver. Neimar Silva Duarte PLL 021/1988 - Modifica o artigo 1º da lei nº 868, de 18 de julho de 1988 Ver. Anibal Bica Machado PLL 020/1988 - Permite aos motoristas de táxis, trabalharem de bermudas Ver. Honório Ovalhe PLL 019/1988 - Torna obrigatória a existência de uma caixa para atendimento exclusivo a pessoas com problemas físicos, gestantes e idosos nas agências bancárias do município Ver. Augusto Oliveira PLL 018/1988 - Concede Título de Cidadã Guaibense à Sr.ª Maria de Lourdes Pinto da Silva Ver. Gabriel Coutinho e Ver. Geraldo Lopes Abrahão PLL 017/1988 - Permite aos motoristas e cobradores de transporte coletivo urbano, trabalharem de bermudas Ver. Honório Ovalhe PLL 016/1988 - Dá denominação a uma via pública no Loteamento do Engenho Ver. Joel Maia PLL 015/1988 - Cria cargos no quadro de funcionários na Câmara Municipal de Guaíba, e dá outras providências Mesa Diretora PLL 014/1988 - Torna obrigatório reservar área exclusiva para a prática de esportes, incluindo o futebol de campo em novos loteamentos, inclusive em áreas cedidas pelo Município de Guaíba, para a construção de casas populares Ver. Roni Santana Correa PLL 013/1988 - Dá denominação de Palácio Pedras Brancas, ao prédio pertencente ao Município de Guaíba, onde localiza-se a Câmara municipal Ver. Gabriel Coutinho PLL 012/1988 - Isenta os aposentados da tarifa do transporte coletivo urbano Ver. João Ulisses Bica Machado PLL 011/1988 - Tornam-se áreas de preservação ecológicas os lotes 05, 5A, 5B, 5C, 5D da quadra 23 do Distrito de Mariana Pimentel Ver. João Ziulkoski Filho PLL 010/1988 - Torna obrigatória a inclusão da cavalgada nas comemorações da Semana Farroupilha Ver. José Carlos Ávila PLL 009/1988 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Edmar Ambos Ver. Joel Maia e Ver. Augusto Oliveira