Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLL 016/1990 - Abre crédito suplementar no valor de CR$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros) e reduz dotação orçamentária em igual valor Mesa Diretora PLL 015/1990 - Altera requisitos para provimento do cargo de auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal de Guaíba, criado pela Lei nº 975 de 16.05.90 Mesa Diretora PLL 014/1990 - Altera os itens B e C do inciso II do artigo 1º da Lei nº 837/87 de 02 de dezembro de 1987 Ver. Solon Barreto PLL 013/1990 - Autoriza o Executivo Municipal a aplicar dispositivos da Lei nº 620, de 1º de julho de 1982, aos ocupantes dos cargos em comissão Ver. Olmes Oscar da Silveira PLL 012/1990 - Dá denominação a várias ruas e uma avenida na Vila São Francisco Ver. Pedro Lauro PLL 011/1990 - Cria os Conselhos Municipais da Assistência Social, disciplina seu funcionamento e dá outras providências Ver. Ipólito Abreu PLL 010/1990 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. José Cláudio Leite Machado Ver. Solon Barreto PLL 009/1990 - Concede Título de Cidadão Guaibense - Sr. Olacir Gazzola Ver. Clóvis Cunha PLL 008/1990 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil cruzeiros) e reduz dotação orçamentária em igual valor Mesa Diretora PLL 007/1990 - Dá denominação a uma via pública no Loteamento do Engenho Ver. Graciano Pacheco PLL 006/1990 - Concede Título de Cidadão Guaibense - Ao senhor Leno Calegari Ver. Antônio R. Cattani PLL 005/1990 - Dá denominação a área verde do Loteamento do Engenho Ver. Valdo Nóbrega Ribeiro PLL 004/1990 - Concede Título de Cidadão Guaibense - Ao senhor Vereador Antenor Pereira Ver. Honório Ovalhe PLL 003/1990 - Dá denominação a via pública, no Bairro Nossa Senhora de Fátima Ver. Clóvis Cunha PLL 002/1990 - Reorganiza o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PLL 001/1990 - Institui o passaporte especial de transporte - PET- e dá outras providências Ver. Honório Ovalhe PLL 029/1989 - Dá denominação a várias ruas no bairro Santa Rita Ver. Solon Barreto PLL 028/1989 - Dá denominação a várias ruas no bairro Cohab Ver. Solon Barreto PLL 027/1989 - Autoriza o Executivo a instituir, dentro do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, o padrão que enquadra os professores de educação especial, estabelecendo uma gratificação especial de 50% sobre o vencimento básico do mesmo Verª Círia Braga PLL 026/1989 - Autoriza o Executivo a isentar do pagamento de tarifas nos transportes coletivos municipais os portadores de deficiência física, mental ou múltiplas Verª Círia Braga