Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLL 007/1992 - Concede Título de cidadão de Guaíba "Sr. Moisés Rodrigues Pinheiro Ver. Solon Barreto PLL 006/1992 - Dispõe sobre o número de vereadores quando da constituição da primeira Câmara Municipal de Mariana Pimentel Ver. Valdo Nóbrega PLL 005/1992 - Dispõe sobre o número de vereadores quando da constituição primeira câmara municipal de Sertão Santana Ver. Valdo Nóbrega PLL 004/1992 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser instituída vigilância noturna nos postos de combustíveis que,concomitantemente,comercializam gás em botijões e dá outras providências Ver. Oscar Luiz Azevedo PLL 003/1992 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal enviar à Câmara Municipal de Vereadores, contratos que aquele poder pretenda executar e que ultrapasse o valor correspondente a 30.000 UFIRs Ver. Oscar Luiz Azevedo PLL 002/1992 - Altera o artigo 44 da Lei nº 136 do Código de Posturas do Município, proibindo a abertura dos estabelecimentos comerciais aos domingos Ver. Campeão PLL 001/1992 - Regulamenta a prestação de serviços de terceiros ao Município Ver. Luiz Claudio Ziulkoski PLL 001/1992 - Reorganiza o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Legislativo Municipal PLL 020/1991 - Cria o Conselho de Entorpecentes e dá outras providências Legislativo Municipal PLL 019/1991 - Dá nova redação ao artigo 136 do Código de Posturas do Município, tornando as proibições nele previstas extensivas aos veículos utilizados na distribuição de G.L.P (gás liquefeito de petróleo) Ver. Campeão PLL 018/1991 - Dá denominação à rua F, no bairro Schell/Ramada Ver. Pedro Lauro PLL 017/1991 - Dá nova redação ao art. 136 do Código de Posturas do Município, tornando as proibições nele previstas, extensivas aos veículos utilizados na distribuição de G.L.P (gás liquefeito de petróleo) Ver. Campeão PLL 016/1991 - Altera a redação do artigo 27 da lei nº 1025 de 27/12/90 Ver. Wilson Bridi PLL 015/1991 - Torna obrigatório, nas escolas municipais, a entonação do hino da cidade de Guaíba pelo menos uma vez por semana Ver. Antônio Cattani PLL 014/1991 - Abre crédito suplementar no valor de CR$ 3.000.000,00( três milhões de cruzeiros) e reduz dotação orçamentária em igual valor Legislativo Municipal PLL 013/1991 - Acrescenta inciso e comina pena ao ao artigo 134 da Lei 1027,de 26 de dezembro de 1990,proibindo o uso de buzina nos caminhões de venda de gás engarrafado a domicílio e dá outras providência Ver. José Evaristo da Rosa Vargas PLL 012/1991 - Dispõe sobre a identificação de táxis Ver. Valdo Nóbrega Ribeiro PLL 011/1991 - Dá denominação a rua "E" do Bairro Schell/Ramada Ver. Jonas Xavier PLL 010/1991 - Acresce o inciso XIX ao artigo 5º da Lei nº 922 de 13 de julho de 1989 Ver. Luiz Claudio Ziulkoski PLL 009/1991 - Disciplina o funcionamento dos postos de lavagem e lubrificação Ver. Luiz Claudio Ziulkoski