Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 092/1991 - Concede aumento salarial aos funcionários públicos municipais Executivo Municipal PLE 091/1991 - Autoriza o Executivo a conceder desconto de 20% para o pagamento integral de IPTU, de 31 de março de 1992 Executivo Municipal PLE 090/1991 - Veto total ao projeto de lei nº 090/91, que altera artigos da Lei 1024, de 26/12/90, que institui o Código Tributário Municipal Executivo Municipal PLE 090/1991 - Altera artigos da Lei 1024, de 26/12/90, que institui o Código Tributário Municipal Executivo Municipal PLE 089/1991 - Cria o valor de referência imobiliário Executivo Municipal PLE 089/1991 - Veto no projeto de lei nº 089/91 que Cria o valor de referência imobiliário (089/91 - A) Executivo Municipal PLE 088/1991 - Altera a redação do artigo 2º da Lei 982, de 25 de maio de 1990 Executivo Municipal PLE 087/1991 - Autoriza o Município a permutar área transformada em bem dominical, por área de terras com a Riocell S/A Executivo Municipal PLE 086/1991 - Autoriza o Município a transformar fração de terras em bem dominical Executivo Municipal PLE 085/1991 - Concede abono emergencial aos funcionários públicos do município de Guaíba Executivo Municipal PLE 084/1991 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guaíba para o exercício de 1992 Executivo Municipal PLE 083/1991 - Cria o Museu Histórico Municipal Executivo Municipal PLE 082/1991 - Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências Executivo Municipal PLE 081/1991 - Autoriza a doação de bem dominical Executivo Municipal PLE 080/1991 - Transforma, no Loteamento Moradas da Colina, uma área de bem comum do povo em bem dominical Executivo Municipal PLE 079/1991 - Autoriza a concessão de recursos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº 1025, de 26 de dezembro de 1990 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 078/1991 - Autoriza a concessão de auxílio, no valor de Cr$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzeiros) à OAB-RS, subseção de Guaíba - e abre crédito especial no orçamento vigente Executivo Municipal PLE 077/1991 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 1.000.000,00 (hum milhão de cruzeiros) e reduz dotação orçamentária em igual valor Executivo Municipal PLE 076/1991 - Repõe perdas salariais nos vencimentos do funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 075/1991 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1992 e dá outras providências Executivo Municipal