Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 072/2009 - Cria uma nova unidade orçamentária e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 071/2009 - Abre crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 673,96 (seiscentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 070/2009 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 069/2009 - Altera a Lei Municipal nº 1374/97 Executivo Municipal PLE 068/2009 - Altera o parágrafo 2º e acrescenta o parágrafo 5º ao art. 1º, altera o artigo 3º e revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº 1918, de 23 de dezembro de 2004 que autorizou o Município a celebrar parcelamento de débito previdenciário com o GUAÍBAPREV Executivo Municipal PLE 067/2009 - Altera o art. 3º incisos V e VI e art. 4º inciso VIII da Lei Municipal nº 2400, de 27 de janeiro de 2009, que constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 066/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar Permissão de Uso de área localizada na Av. Beira Rio, s/nº de propriedade do município e a celebrar convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e dá outras providências Executivo Municipal PLE 065/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar Permissão de Uso de área localizada na Rua São Geraldo, s/nº de propriedade do município e a celebrar convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e dá outras providências Executivo Municipal PLE 064/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar Permissão de Uso de área localizada na esquina da Rua Marcílio Dias com o prolongamento da Rua Olavo Nunes de proriedade do Município e a celebrar convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN Executivo Municipal PLE 063/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Brigada Militar Executivo Municipal PLE 062/2009 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2436, de 26 de março de 2009 Executivo Municipal PLE 061/2009 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2445, de 23 de abril de 2009 Executivo Municipal PLE 060/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar Termo de parceria com Organizações da sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP e dá outras providências Executivo Municipal PLE 059/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Canto Coral - ASCORG Executivo Municipal PLE 057/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar Permissão de Uso da área localizada na esquina da Rua Eletrical com a Rua 11 de propriedade do Município e a celebrar convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e dá outras providências Executivo Municipal PLE 056/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a receber recursos do Governo Federal para o Programa Projovem Trabalhador - MTE e abre crédito adicional especial, no valor de R$ 110.178,34(cento e dez mil, cento e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos) Executivo Municipal PLE 055/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 407.402,00 (quatrocentos e sete mil, quatrocentos e dois reais ) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 054/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Agente de Saúde Indígena e dá outras providências Executivo Municipal PLE 053/2009 - Cria o cargo de Agente de Saúde Indígena Executivo Municipal PLE 052/2009 - Dispõe sobre a transparência de recursos do Município de Guaíba a entidades municipais assistenciais, culturais, esportivas e instituições sem fins lucrativos, apresentação de prestação de contas e dá outras providências Executivo Municipal