Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 112/2009 - Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1608, de 03 de setembro de 2001 Executivo Municipal PLE 111/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a ACIGUA e o SINDILOJAS visando a realização de campanhas promocionais que terão por objetivo fomentar a arrecadação direta e indireta do município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 110/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de pessoal para execução de convênio firmado com o Ministério do trabalho e Emprego para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM e dá outras providências Executivo Municipal PLE 109/2009 - Altera o anexo I da Lei municipal nº 2453, de 29 de maio de 2009, que cria o cargo de Agente de Saúde Indígena no Município Executivo Municipal PLE 108/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 344.028,01 (trezentos e quarenta e quatro mil, vinte e oito reais e um centavo) Executivo Municipal PLE 107/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional, de caráter especial, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil, e duzentos reais) Executivo Municipal PLE 106/2009 - Concede isenção de impostos e taxas municipais às empresas que descreve Executivo Municipal PLE 105/2009 - Cria o Sistema Municipal Antidrogas - SISMAD, o Conselho Municipal Antidrogas, o Fundo Municipal Antidrogas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 104/2009 - Define as atribuições de cargos em comissão previstos noa rt. 1º da Lei muniicpal nº 2423, de 1º de fevereiro de 2009 Executivo Municipal PLE 103/2009 - Dá nova redação ao inciso I, § 2º, do art.7º da Lei nº 2459, de 08 de junho de 2009, que dispõe sobre prazo para prestação de contas das transferências de recursos do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 102/2009 - Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 2483, de 20 de julho de 2009,que autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal PLE 101/2009 - Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 2423, de 05 de fevereiro de 2009 Executivo Municipal PLE 100/2009 - Autoriza o Município de guaíba a firmar convênio com as entidades que especifica Executivo Municipal PLE 099/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com entidades esportivas deste município e revoga a Lei Municipal nº 2405 de 27 de janeiro de 2009 Executivo Municipal PLE 098/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a abrir crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais) Executivo Municipal PLE 097/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a abrir crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 425.200,00(quatrocentos e vinte e cinco mil e duzentos reais) Executivo Municipal PLE 096/2009 - Altera o artigo 2º Inciso I, da Lei Municipal nº 2218, de 29 de junho de 2007 Executivo Municipal PLE 095/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com o Sindicato Rural de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 094/2009 - Concede novo prazo para os cidadãos requererem isenção do pagamento do IPTU e dá outras providências Executivo Municipal PLE 093/2009 - Cria uma nova unidade orçamentária - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FUNDICA e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) Executivo Municipal