Lista de Proposições

REQ 335/2025 - Requer informações relativas à Rua Atalante Santos, situada no Bairro Coronel Nassuca, nas imediações do SESI (Serviço Social da Indústria): É de conhecimento do Executivo Municipal que a referida via encontra-se cadastrada nos sistemas da Prefeitura como "asfaltada", embora, conforme verificação in loco, apenas o trecho compreendido entre a Rua Dona Furtuosa e a Rua Júlio Ostrowisk apresente um capeamento parcial e em condições precárias? Existe atualmente algum projeto técnico ou plano de obra destinado à pavimentação completa ou recuperação da Rua Atalante Santos? Caso positivo, qual a previsão para a execução dessa intervenção e quais os recursos previstos para tal finalidade? Existe previsão de atualização dos dados cadastrais da via para melhor compatibilidade com a realidade física atual? Bancada Republicanos REQ 206/2025 - Requer informações sobre a possibilidade de implementar um sistema de comunicação eficiente com pacientes e seus familiares em relação a negativas, cancelamentos ou alterações de consultas, exames e cirurgias agendadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente aqueles encaminhados para Porto Alegre. Bancada Republicanos REQ 184/2025 - Requer saber a possibilidade da continuação da calçada na lateral da Escola localizada na Av. Ponche Verde, 375 – Jardim dos Lagos. Bancada Republicanos REQ 115/2025 - Requer informar se há a intenção de criar um serviço de atendimento 24 horas para animais em situação de emergência; qual o cronograma previsto para a implementação desse serviço; caso não haja intenção de criar tal serviço, quais as razões para essa decisão, considerando a crescente demanda por políticas públicas de bem-estar animal; se há estudo ou levantamento realizado sobre a viabilidade e os benefícios de se implantar uma central de atendimento 24 horas para animais em situação de emergência; se há previsão orçamentária para a criação e manutenção desse serviço; qual a fonte de financiamento e o valor estimado Bancada Republicanos REQ 061/2025 - Requer a inclusão, no Plano Diretor do Município, de normas que garantam a padronização e eficiência da iluminação pública em novos empreendimentos imobiliários, com ênfase na utilização de tecnologia LED Bancada Republicanos REQ 060/2025 - Solicita a criação de um serviço de atendimento 24 horas para animais em situação de emergência no município Bancada Republicanos