PLL 056/2024 - Institui a ‘’Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso da Internet por Crianças e Adolescentes’’ no Município de Guaíba e dá outras providências
Proponente: Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 25/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 02/05/2024
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Necessita Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
wpr#1wpr#40
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/04/2024 | Cadastrado no Sistema em: 25/04/2024 |
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| 25/04/2024 | Protocolado em: 25/04/2024 | |
| 25/04/2024 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 25/04/2024 | Parecer Jurídico nº 122/2024 |
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| 25/04/2024 | Despacho de Admissibilidade |
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| 25/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 30/04/2024 | |
| 30/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 30/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 02/05/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Alex Medeiros | |
| 02/05/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Florindo motorista |