PLL 053/2024 - Cria, no âmbito do município de Guaíba, a "Semana Municipal da Maternidade Atípica", a ser comemorada, anualmente, na última semana de maio

AnexoAnexoDespacho de Admissibilidade

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 23/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 02/05/2024

wpr#1wpr#5Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Necessita Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor.
wpr#1wpr#5

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
23/04/2024	Cadastrado no Sistema em: 23/04/2024	Ver Íntegra Download
23/04/2024	Protocolado em: 23/04/2024
23/04/2024	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
25/04/2024	Parecer Jurí­dico nº 119/2024	Ver Íntegra Download
25/04/2024	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
25/04/2024	Apreciação em Plenário em: 30/04/2024
02/05/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2024	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
02/05/2024	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte
02/05/2024	Distribuido ao Relator da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor por Ver. Florindo motorista

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