PLE 051/2021 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa WCA Comércio de Alimentos LTDA e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 04/11/2021
Última Movimentação da Proposição: 23/03/2022
Necessita Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Necessita Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Necessita Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Necessita Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Necessita Parecer de IGAM.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/11/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 04/11/2021 | Protocolado em: 04/11/2021 | |
| 04/11/2021 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 04/11/2021 | Documento Anexado | Download |
| 05/11/2021 | Apreciação em Plenário em: 09/11/2021 | |
| 09/11/2021 | Emenda | Download |
| 09/11/2021 | Apreciação em Plenário em: 09/11/2021 | |
| 09/11/2021 | Documento Anexado | Download |
| 09/11/2021 | Baixa para Secretaria | |
| 10/11/2021 | Apreciação em Plenário em: 16/11/2021 | |
| 12/11/2021 | Documento Anexado | Download |
| 16/11/2021 | Apreciação em Plenário em: 16/11/2021 | |
| 16/11/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 16/11/2021 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 16/11/2021 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 16/11/2021 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
| 18/11/2021 | Parecer Jurídico nº 350/2021 |
Ver Íntegra Download |
| 18/11/2021 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
| 18/11/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 18/11/2021 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 18/11/2021 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 18/11/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 03/01/2022 | Documento Anexado assunto: Proponente | Download |
| 23/03/2022 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |