REQ 161/2019 - Requer informar o por que da redução na oferta de vagas nas EMEI´s em 2017; o número de vagas na educação infantil na rede privada arcadas pelo erário, e destas, qual percentual na faixa etária de 0 à 3 anos e a partir dos 4 anos; a relação de escolas privadas que possuem alunos(as) custeados pelo executivo; o número de estudantes contemplados com vagas públicas com a inauguração das novas EMEI´s

Proponentes: Ver.ª Claudinha Jardim (DEM) e Ver. Dr. João Collares (PDT)

Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)

Início da Tramitação da Proposição: 25/04/2019
Última Movimentação da Proposição: 27/06/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
25/04/2019 Cadastrado no Sistema em: 25/04/2019
25/04/2019 Protocolado em: 25/04/2019
25/04/2019 Apreciação em Plenário em: 30/04/2019
30/04/2019 Resultados da Votação em: 30/04/2019
30/04/2019 Aprovado em Votação Única por unanimidade
06/05/2019 Encaminhado via Ofício: 051/2019
27/06/2019 Recebimento de Resposta em: 26/06/2019
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