REQ 161/2019 - Requer informar o por que da redução na oferta de vagas nas EMEI´s em 2017; o número de vagas na educação infantil na rede privada arcadas pelo erário, e destas, qual percentual na faixa etária de 0 à 3 anos e a partir dos 4 anos; a relação de escolas privadas que possuem alunos(as) custeados pelo executivo; o número de estudantes contemplados com vagas públicas com a inauguração das novas EMEI´s
Proponentes: Ver.ª Claudinha Jardim (DEM) e Ver. Dr. João Collares (PDT)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 25/04/2019
Última Movimentação da Proposição: 27/06/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
25/04/2019 | Cadastrado no Sistema em: 25/04/2019 |
Ver Íntegra |
25/04/2019 | Protocolado em: 25/04/2019 | |
25/04/2019 | Apreciação em Plenário em: 30/04/2019 | |
30/04/2019 | Resultados da Votação em: 30/04/2019 | |
30/04/2019 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
06/05/2019 | Encaminhado via Ofício: 051/2019 | |
27/06/2019 | Recebimento de Resposta em: 26/06/2019 | Download |