REQ 418/2018 - Requer informar se há cadastro dos munícipes portadores de deficiência (PCD); o número por tipo de deficiência; as ações tomadas pelo município quando identificado aluno na rede municipal com deficiência; o número portadores de deficiência que recebem o benefício LOAS e o percentual em relação total de PCD´s
Proponente: Ver. Dr. João Collares (PDT)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 15/08/2018
Última Movimentação da Proposição: 04/12/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
15/08/2018 | Cadastrado no Sistema em: 15/08/2018 |
Ver Íntegra |
16/08/2018 | Protocolado em: 16/08/2018 | |
16/08/2018 | Apreciação em Plenário em: 21/08/2018 | |
21/08/2018 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
21/08/2018 | Resultados da Votação em: 21/08/2018 | |
23/08/2018 | Encaminhado via Ofício: 135/2018 | |
04/12/2018 | Recebimento de Resposta em: 04/12/2018 | Download |