11 de Março de 2014
Ordem do Dia 11/03/2014
Grande Expediente:
01) Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno
02) Projeto-de-Lei n.º 051/13 – Mesa Diretora
“Dispõe sobre a nova Lei Orgânica Municipal”.
03) Projeto-de-Lei n.º 130/13 – Executivo Municipal
"Altera os Artigos 3.°, 4°, 5.°, 11, 21, 24, 25, 26, 39 e 153 e os Anexos 01, 02, 04, 05, 06, 07, 11 e 15 e revoga o Artigo 48 da Lei Municipal n.° 2146, de 11 de outubro de 2006”.
04) Projeto-de-Lei n.º 134/13 – Executivo Municipal
"Acrescenta o Art. 15-A e §3.° ao Artigo 127 da Lei Municipal n.° 2586/2010”.
05) Projeto-de-Lei n.º 020/14 – Executivo Municipal
“Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Guahyba Associação de Canoagem – G.A.C., no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais) no ano”.
06) Projeto-de-Lei n.º 021/14 – Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a AECGua e dá outras providências”.
07) Projeto-de-Lei n.º 022/14 – Executivo Municipal
“Concede vale-supermercado aos servidores municipais e dá outras providências”.
08) Projeto-de-Lei n.º 023/14 – Executivo Municipal
Altera o §2.° do Art. 127, da Lei Municipal n.° 2586/10, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público de Guaíba”.
09) Projeto-de-Lei n.º 024/14 – Executivo Municipal
“Alterar o §2.º do Artigo 34, da Lei Municipal n.° 2734/11, que reestrutura o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público do Município e dá outras providências”.
10) Projeto-de-Lei n.º 006/14 –Ver. Alexandre Gonçalves Santana
“Dá denominação a creche municipal no Bairro Ruy Coelho Gonçalves”.
11) Projeto-de-Lei n.º 007/14 – Ver. André Richell de Oliveira Barbosa
“Institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo”.
12) Projeto-de-Lei n.º 008/14 – Ver. Manoel Jardim da Silveira
“Dá denominação a creche municipal no Bairro Parque 35”.
13) Projeto-de-Resolução n.° 006/13 – Mesa Diretora
“Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Guaíba”.
14) Projeto-de-Resolução n.° 001/14 – Mesa Diretora
“Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no processo legislativo, no âmbito do Poder Legislativo, durante o período ordinário, em atendimento a Lei de Transparência”,
15) Votação dos Requerimentos (05)
16) Votação da Ata n.° 004/14
Pequeno Expediente:
17) Leitura das Indicações (08)
18) Comunicações das lideranças partidárias
19) Comentários sobre respostas
20) Explicações pessoais
Sessão Ordinária, em 11 de março de 2014.
Ver. Jonas da Silva Xavier Luis Fernando Kneip Xavier
1.° Secretário Auxiliar Administrativo
01) Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno
02) Projeto-de-Lei n.º 051/13 – Mesa Diretora
“Dispõe sobre a nova Lei Orgânica Municipal”.
03) Projeto-de-Lei n.º 130/13 – Executivo Municipal
"Altera os Artigos 3.°, 4°, 5.°, 11, 21, 24, 25, 26, 39 e 153 e os Anexos 01, 02, 04, 05, 06, 07, 11 e 15 e revoga o Artigo 48 da Lei Municipal n.° 2146, de 11 de outubro de 2006”.
04) Projeto-de-Lei n.º 134/13 – Executivo Municipal
"Acrescenta o Art. 15-A e §3.° ao Artigo 127 da Lei Municipal n.° 2586/2010”.
05) Projeto-de-Lei n.º 020/14 – Executivo Municipal
“Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Guahyba Associação de Canoagem – G.A.C., no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais) no ano”.
06) Projeto-de-Lei n.º 021/14 – Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a AECGua e dá outras providências”.
07) Projeto-de-Lei n.º 022/14 – Executivo Municipal
“Concede vale-supermercado aos servidores municipais e dá outras providências”.
08) Projeto-de-Lei n.º 023/14 – Executivo Municipal
Altera o §2.° do Art. 127, da Lei Municipal n.° 2586/10, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público de Guaíba”.
09) Projeto-de-Lei n.º 024/14 – Executivo Municipal
“Alterar o §2.º do Artigo 34, da Lei Municipal n.° 2734/11, que reestrutura o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público do Município e dá outras providências”.
10) Projeto-de-Lei n.º 006/14 –Ver. Alexandre Gonçalves Santana
“Dá denominação a creche municipal no Bairro Ruy Coelho Gonçalves”.
11) Projeto-de-Lei n.º 007/14 – Ver. André Richell de Oliveira Barbosa
“Institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo”.
12) Projeto-de-Lei n.º 008/14 – Ver. Manoel Jardim da Silveira
“Dá denominação a creche municipal no Bairro Parque 35”.
13) Projeto-de-Resolução n.° 006/13 – Mesa Diretora
“Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Guaíba”.
14) Projeto-de-Resolução n.° 001/14 – Mesa Diretora
“Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no processo legislativo, no âmbito do Poder Legislativo, durante o período ordinário, em atendimento a Lei de Transparência”,
15) Votação dos Requerimentos (05)
16) Votação da Ata n.° 004/14
Pequeno Expediente:
17) Leitura das Indicações (08)
18) Comunicações das lideranças partidárias
19) Comentários sobre respostas
20) Explicações pessoais
Sessão Ordinária, em 11 de março de 2014.
Ver. Jonas da Silva Xavier Luis Fernando Kneip Xavier
1.° Secretário Auxiliar Administrativo