05 de Março de 2014
Ordem do Dia - 05/03/2014
Grande Expediente:
01) Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno
02) Projeto-de-Lei n.º 051/13 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a nova Lei Orgânica Municipal".
03) Projeto-de-Lei n.º 125/13 - Executivo Municipal
"Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Guaíba, prevista no Inciso XI do Artigo 156 do Código Tributário Nacional, como forma de extinção da obrigação tributária do município".
04) Projeto-de-Lei n.º 130/13 - Executivo Municipal
"Altera os Artigos 3.°, 4°, 5.°, 11, 21, 24, 25, 26, 39 e 153 e os Anexos 01, 02, 04, 05, 06, 07, 11 e 15 e revoga o Artigo 48 da Lei Municipal n.° 2146, de 11 de outubro de 2006".
05) Projeto-de-Lei n.º 134/13 - Executivo Municipal
"Acrescenta o Art. 15-A e §3.° ao Artigo 127 da Lei Municipal n.° 2586/2010".
06) Projeto-de-Lei n.º 020/14 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Guahyba Associação de Canoagem - G.A.C., no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais) no ano".
07) Projeto-de-Lei n.º 021/14 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a AECGua e dá outras providências".
08) Projeto-de-Lei n.º 022/14 - Executivo Municipal
"Concede vale-supermercado aos servidores municipais e dá outras providências".
09) Projeto-de-Lei n.º 023/14 - Executivo Municipal
Altera o §2.° do Art. 127, da Lei Municipal n.° 2586/10, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público de Guaíba".
10) Projeto-de-Lei n.º 006/14 -Ver. Alexandre Gonçalves Santana
Dá denominação a creche municipal no Bairro Ruy Coelho Gonçalves".
11) Projeto-de-Lei n.º 007/14 - Ver. André Richell de Oliveira Barbosa
"Institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo".
12) Projeto-de-Resolução n.° 006/13 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Guaíba".
13) Projeto-de-Resolução n.° 001/14 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no processo legislativo, no âmbito do Poder Legislativo, durante o período ordinário, em atendimento a Lei de Transparência",
14) Votação dos Requerimentos (08)
15) Votação das Atas n.°s 050, 051 e 052/13 e 001, 002 e 003/14
Pequeno Expediente:
16) Leitura das Indicações (03)
17) Comunicações das lideranças partidárias
18) Comentários sobre respostas
19) Explicações pessoais
Sessão Ordinária, em 05 de março de 2014.
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