21 de Dezembro de 2023
Resumo da Sessão Ordinária de 19 de dezembro de 2023
Na última terça-feira, 19, ocorreu Sessão Ordinária no Plenário da Câmara de Vereadores de Guaíba. Conforme a ordem do dia, a sessão iniciou com a leitura de um texto religioso lida pelo vereador Miguel Crizel e de um artigo do Regimento Interno lido pelo secretário vereador João Caldas. Também ocorreu a eleição da Mesa Diretora para 2024.
Leitura e votação da Ata n. 047/2023 - Aprovada em Votação Única por unanimidade.
Foram apresentados sete projetos do Executivo e um do Legislativo sendo aprovados sete projetos.
PLE 073/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2024
Proponente: Executivo Municipal
Aprovado em Votação Única por unanimidade com emendas
PLE 075/2023 - Dispõe sobre a concessão de até 35% (trinta e cinco por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, para o exercício 2024
Proponente: Executivo Municipal
Aprovado em Votação Única por unanimidade
PLE 080/2023 - Cria o Jeton para os membros da Comissão Revisora do Imposto Predial e Territorial Urbano – CRIPTU, e dáoutras providências
Proponente: Executivo Municipal
Aprovado em Votação Única por unanimidade
PLE 081/2023 - Acrescenta 65 (sessenta e cinco) vagas de Merendeira Escolar, 70 (setenta) vagas de Agente Educador e 50 (cinquenta) vagas de Monitor Infantil ao quadro permanente de cargos, previsto no art. 14 da Lei Municipal nº 1.116, de 19 de março de 1993
Proponente: Executivo Municipal
Aprovado em Votação Única por unanimidade
PLE 082/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 30 (trinta) Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal
Aprovado em Votação Única por unanimidade
PLE 085/2023 - Altera a Lei Municipal nº 4.377, de 15 de junho de 2023, que concede isenção, remissão e anistia de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS à empresa concessionária do serviço de transporte coletivo de passageiros no Município de Guaíba e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal
Aprovado em Votação Única por unanimidade
PLL 146/2023 - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Reciclagem no município de Guaíba
Proponente: Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Aprovado em Votação Única por unanimidade
Foi apresentado e aprovado um requerimento:
RMD 800/2023 - Requer, conforme Artigo 16, Inciso VII, do Regimento Interno - Licença para tratar de Interesse Particular, a contar do dia 21 de Dezembro de 2023 a 04 de abril de 2024
Proponente: Ver. Professor Luciano Rocha (Republicanos)
Aprovado em Votação Única por maioria
Eleição da Mesa Diretora para 2024 foi apresentado duas chapas sendo elas:
Chapa 1
Presidente – Vereador Carla Vargas (PTB)
Vice- Presidente – Vereador Manoel Eletricista (PSDB)
1º Secretário – Vereador Tiago Green (PTB)
2º Secretário - Vereador Ale Alves (PDT)
Chapa 2
Presidente – Vereador João Caldas (PT)
Vice- Presidente – Vereador Marcos SJ (PL)
1º Secretário – Vereador Florindo Rodrigues (PP)
2º Secretário - Vereador Dr. João Collares (PDT)
Venceu chapa 2 com doze votos, sendo eles dos vereadores João Caldas, Marcos SJ, Florindo Rodrigues, Dr João Collares, Airton Elegancia, Juliano Ferreira, Marcio Marmotha, Luciano Rocha, Romeu Orestes, Alex Medeiros, Miguel Criel, e Rosalvo Duarte, Chapa 1 fez 5 votos dos vereadores Tiago Green, Graciano Pereira, Manoel Eletricista, Ale Alve e Carla Vargas.
Não houve tempo hábil para Moções e Requerimentos.
