Lista de Proposições

PLE 038/2023 - Altera o art. 1º Lei Municipal nº 2.804/2011 que autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Masterflake Indústria e Reciclagem LTDA e dá outras providências Executivo Municipal PLE 037/2023 - Dispõe sobre processo de escolha para diretores e vice-diretores nas escolas públicas municipais. Executivo Municipal PLE 036/2023 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º da Lei Municipal nº 3.782/2019 que institui a gratificação mensal temporária aos servidores municipais ocupantes de cargos das categoriais funcionais dos padrões 1 ao 7. Executivo Municipal PLE 035/2023 - Altera o caput do art. 8º da Lei Municipal nº 3.850, de 18 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Público a outorgar a concessão de área pública para construção e manutenção de Centro de Excelência em Voleibol. Executivo Municipal PLE 034/2023 - Institui o Programa de Guarda Subsidiada, em família extensa ou ampliada, de crianças e adolescentes em situação de risco por violação dedireitos no município de Guaíba e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 033/2023 - Institui a gratificação de risco de morte aos profissionais de saúde Médico, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem que executam suas atividades na Penitenciária Estadual Feminina Julieta Balestro, localizada no Município de Guaíba, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 032/2023 - Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga da Mulher” no Município de Guaíba e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 031/2023 - Cria o Conselho Municipal de Pastores e Entidades Filantrópicas e Educacionais da Comunidade Evangélica, com sede no Município de Guaíba, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 030/2023 - Concede isenção, remissão e anistia de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS à empresa concessionária do serviço de transporte coletivo de passageiros no Município de Guaíba e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 029/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.711, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 028/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3605, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Guaíba é parte Executivo Municipal PLE 027/2023 - Acrescenta o Anexo I na Lei Municipal n.º 4.343, de 13 de abril de 2023. Executivo Municipal PLE 026/2023 - Cria o Pacto Guaíba Pela Paz e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 025/2023 - Estabelece medidas de incentivo e apoio à inovação, à pesquisa científica, à produção, capacitação e serviços de base tecnológica no ambiente empresarial, acadêmico, social para a Administração Pública no Município de Guaíba, Cria o Comitê Gestor Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e Cria o Fundo Municipal de Fomento a Ciência,Tecnologia e Inovação e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 024/2023 - Altera a Lei Municipal nº 4.129/2022, cria funções gratificadas, altera cargos e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 023/2023 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação pura e simples, sem encargo, uma área de terras. Executivo Municipal PLE 022/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Redução Orçamentária. Executivo Municipal PLE 021/2023 - Cria o Centro Educacional Integrado de Atendimento ao Autista de Guaíba. Executivo Municipal PLE 020/2023 - Dispõe sobre o índice de revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais, Secretários Adjuntos, Vice-Prefeito, Prefeito e Vereadores do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 019/2023 - Concede Vale Supermercado aos Servidores Municipais e dá outras providências Executivo Municipal