Início

Lista de Proposições

FILTRO

470 Proposições Encontradas

ELO 001/1991 - Altera o inciso VII do artigo 28 da Lei Orgânica Municipal Mesa Diretora ELO 001/1988 - Determina nova redação ao artigo 5º da Lei Orgânica Municipal Mesa Diretora ELO 003/1980 - Substitutivo - Emenda ao item X, do artigo 16, ao item VIII do artigo 17, o § 2º do artigo 19 e o artigo 39 da Lei orgânica Municipal e dá outras providências Mesa Diretora ELO 003/1980 - Altera dispositivos da Lei Orgânica Mesa Diretora ELO 003/1980 - Emenda ao item VIII do artigo 17, o § 2º do artigo 19 e o artigo 39 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências Mesa Diretora ELO 006/1977 - Emenda à Lei Orgânica do município e dá outras providências Mesa Diretora ELO 005/1977 - Emenda à Lei Orgânica do município e dá outras providências Mesa Diretora RMD 015/2020 - Requer oficiar ao Superintendente da Receita Federal do Rio Grande do Sul, ao autor do Projeto de Lei que dispõe sobre doações ao Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente - FUNCRIANÇA e à Promotoria da Infância e da Juventude de Guaíba para tratar sobre a realização de campanha com palestra nesta Casa, a fim de ampliar a participação dos guaibenses na destinação de parte dos recursos devidos com Imposto de Renda para entidades sociais. Mesa Diretora MOC 005/2023 - Moção de Apelo à 2ª Vara Civel de Guaíba, à Defensoria Pública, à Promotoria de Justiça de Guaíba e ao síndico da massa falida do antigo Hospital Nossa Senhora do Livramento, Arno Arlindo Berger, questionando a possibilidade de destinar camas, macas e demais bens dessa massa falida para pessoas em vulnerabilidade social, para entidades assistenciais ou ainda para a Secretaria Municipal de Assistência Social Mesa Diretora MOC 365/2016 - As Bancadas do DEM, PP, PPS, PDT, PR, PMDB, PTB, SOLIDARIEDADE E PSD apresentam à Mesa Diretora Moção Hipotecando Solidariedade A Comissão de Funcionários da Melita do Brasil e Prestadores de Serviços Mesa Diretora