Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/04/2024
FILTRO
76 Proposições Encontradas
REQ 097/2024 - Requer informar a atual demanda de vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI), após o retorno às aulas; requer informações detalhadas sobre a lista de espera por vagas nas EMEIs no município; quais medidas o município está planejando adotar para resolver o problema da escassez de vagas nas EMEIs; se há planos específicos em andamento para atender à crescente demanda por educação infantil; atualmente, quantas vagas judiciais estão sendo subsidiadas pelo município; requer levantamento detalhado das vagas disponibilizadas por escola, a fim de entender melhor a distribuição desse suporte
Ver. Manoel Eletricista
REQ 096/2024 - Requer saber por que apesar de diversos pedidos realizados através de moradores do Bairro Vera Cruz, ainda estão tendo dificuldade para conseguirem encanamento em frente suas residências
Ver. Ale Alves
REQ 095/2024 - Requer informações com relação à rede elétrica das escolas do município, se há fiscalização regular para verificar suas condições; quantas salas de aula possuem ar condicionado e quantas salas não possuem, favor informar individualmente, escola por escola; qual a previsão para a troca da rede elétrica completa da Escola Rio Grande do Sul; em que fase está esse projeto; quais outras escolas estão em projeto para troca de rede elétrica e qual a previsão; quais escolas já estão com a rede adequada conforme a capacidade necessária; qual a possibilidade de realizar reforma na rede elétrica de todas as escolas que ainda não estão com a rede elétrica adequada; qual a previsão para adequação de todas; qual a possibilidade de a Escola Inácio de Quadros ter uma entrada de energia elétrica pela Rua Dona Frutuosa e outra pela Rua Paraíba, visando à divisão de carga da capacidade elétrica; qual a possibilidade de instalação de ar condicionado em todas as salas que ainda não possuem, visando o bem estar dos alunos
Ver. Manoel Eletricista
REQ 094/2024 - Requer saber, tendo em vista o Dia Internacional da Água, o que o Executivo está fazendo com relação a melhorias no saneamento básico da cidade, em meio a tantos pontos com o esgoto correndo a céu aberto, até mesmo em frente a residências
Ver. Ale Alves
REQ 092/2024 - Requer saber o que a Secretaria Municipal de Educação e o Executivo Municipal farão para sanar o problema da rede elétrica da Escola de Ensino Fundamental Inácio de Quadros; o que a Secretaria de Educação está realizando para sanar os problemas das redes elétricas das Escolas Municipais; quais escolas Municipais têm problemas na rede elétrica; requer relatório de ações e prazos para sanador os problemas de rede elétrica em cada escola do município; por que esses problemas elétricos não foram sanados até o momento
Ver. Tiago Green
REQ 090/2024 - Requer informar o que o Executivo Municipal está fazendo para a aquisição das vacinas contra a dengue; se é realizado algum trabalho de prevenção, conscientização, juntamente a população para que estes casos não venham a aumentar; se há algum sinal de alerta a população sobre isso
Ver. Ale Alves
REQ 089/2024 - Requer saber se no âmbito do projeto de revitalização da nova Orla do Guaíba na Av. João Pessoa se contempla a inclusão de banheiros públicos para atender às necessidades dos frequentadores; se foram consideradas medidas para garantir a acessibilidade desses banheiros; se está prevista a instalação de Chimarródromo dentro do projeto da nova Orla, considerando a importância cultural e social dessa prática para a comunidade local
Bancada do PSDB
REQ 088/2024 - Requer saber se há estudo técnico sobre o fechamento da vala de esgoto situado na Av. Lupicínio Rodrigues, Bairro Santa Rita; se o Executivo teria alguma alternativa para resolver o problema de forma provisória enquanto ainda não existe uma solução definitiva; qual é a frequência atual das limpezas realizadas nessa vala de esgoto; se há um planejamento para monitoramento contínuo da situação da vala e sua influência no ambiente circundante
Ver. Tiago Green
REQ 087/2024 - Requer informar o motivo para o estado de abandono da EMEI Três Patinhos, na Avenida Gen. Flores da Cunha, Bairro Florida; se há necessidade de obras, reformas ou melhorias no local; requer cópia do contrato de locação, incluindo quaisquer aditivos ou modificações; qual a previsão para a transferência das atividades da EMEI para esse endereço; por que não são realizados esforços significativos para preparar e manter esse local para a transferência das crianças, especialmente considerando que o aluguel é pago há mais de um mês
Ver. Manoel Eletricista
REQ 086/2024 - Requer informar o que foi feito com o recurso destinado pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz, para o asfaltamento da Rua Waldomiro Rodrigues; se esse recurso foi devolvido a união ou redirecionado a outro projeto
Ver. Tiago Green
REQ 085/2024 - Com base da lei 4344/23, que no seu Art. 4.º, § 3.º, determina prazo de seis meses a contar de sua promulgação para a Secretaria da Saúde inicar a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO), com fluxo a ser estabelecido pela Secretaria. Após 11 meses da promulgação da lei, ainda não foram confeccionadas as Carteiras de Identificação dos Portadores de Fibromialgia, devido a este fato, requer saber quais insumos necessários para a confecção das carteiras de identificação dos portadores de Fibromialgia; qual a dificuldade para sua confecção
Ver. Marcos SJ
REQ 084/2024 - Requer informar a previsão de inauguração do ecoponto no Bairro São Francisco, aninciado pelo Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ivan Barcellos em reportagem veiculada pela RBS no Jornal do Almoço em 12 de março de 2024; quando está previsto o início efetivo das obras; se foi definida a área reservada para a construção do ecoponto; se há possibilidade de fornecer detalhes sobre a localização e o status atual das negociações relacionadas a essa área; por que a previsão inicial mencionada foi até o final do ano; se é possível agilizar o processo de implementação, considerando a urgente necessidade da população
Ver. Manoel Eletricista
REQ 081/2024 - Requer saber se existe e qual é o cronograma de patrolamento para as vias não asfaltadas do município, nos Bairros Pedras Brancas, Petim e demais localidades do interior
Ver. Marmotha
REQ 080/2024 - Requer informar se o fumacê contra a dengue está incluído no plano de controle da doença; como é determinada a sua utilização; qual é o custo estimado para a realização do fumacê e como esse valor é alocado no orçamento municipal; quais os critérios para definir as áreas prioritárias para a aplicação do fumacê; caso o executivo pretenda realizar o fumacê, se há um cronograma para a realização; como é feita a comunicação com a população sobre essa atividade; qual é a eficácia do fumacê no contexto local; se há estudos ou dados que comprovem sua eficácia na redução da transmissão da dengue
Ver. Manoel Eletricista
REQ 079/2024 - Requer informar se a prefeitura tem acompanhado as obras da Corsan no Logradouro; qual a previsão para normalização do abastecimento de água nesse local; se há acordo entre prefeitura e Corsan para isenção de taxas de ligação e mensalidade de água aos moradores dessa localidade
Ver. Graciano
REQ 078/2024 - Requer saber se houve algum ofício de cancelamento de dívida ou determinação de devolução de valores do Ex-Secretário de Saúde, Sr. Jocir Panazzolo para com a Prefeitura; se estes valores estavam em discussão na Justiça; se houve o cancelamento da dívida, porque esta foi cancelada; qual foi a motivação; se o Sr. Jocir Panazzolo foi nomeado em algum cargo em comissão no município neste ano de 2024; se houve alguma investigação ou sindicância relacionada a esse assunto, requer cópia dos documentos pertinentes, bem como do processo administrativo correspondente; caso tenha ocorrido o cancelamento da dívida, requer saber se essa ação não poderia ser interpretada como uma renúncia de receita, implicando em ônus para os cofres públicos
Ver. Manoel Eletricista
REQ 077/2024 - Requer informar se a secretaria de saúde pretende realizar campanha de vacinação contra o vírus HPV direcionada aos alunos das escolas municipais
Ver. Dr. João Collares
REQ 076/2024 - Requer saber por que os agentes de saúde não possuem carros da prefeitura; caso, não haja carro para este fim, por que um motorista não leva e busca estes agentes aos locais indicados por eles; como a Subprefeitura das Pedras Brancas tem auxiliado estes profissionais; qual a possibilidade da Subprefeitura levar e buscar estes agentes de saúde para que o tempo de serviço seja realmente aproveitado na realização de visitas e não apenas caminhando muitos quilômetros pelo bairro
Bancada do PSDB
REQ 075/2024 - Requer informar quais entidades, grupos de dança, participaram do 1° e do 2° Festival Guaíba de Dança separadamente; quantas e quais entidades, escolas de dança ou grupos de dança no Município de Guaíba participaram do 1° Festival Guaíba de Dança e quais participaram do 2° Festival Guaíba de Dança; quando foi enviado os convites para as entidades Guaibense participar do 2° Festival Guaíba de dança; de que forma foram feitos estes convites; requer a relação de todos os gastos com recursos públicos no 2° Festival Guaíba de Dança, com a quantidade de gasto com estrutura, artistas contratados, premiação, sonorização, transporte de artistas, segurança e outros.
Ver. Tiago Green
REQ 074/2024 - Requer saber as providencias tomadas com relação a uma acumuladora de lixos em duas residências, nas Ruas X-10 e X-18. A prefeitura deu já uma data para a moradora começar a retirada e por que, apesar de tantas reclamações, a situação continua a mesma, os lixos continuam no local
Ver. Ale Alves