Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/04/2024
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76 Proposições Encontradas
PLL 041/2024 - Altera o art. 73 da Lei Municipal no 1.027/1990
Ver. Marcos SJ
PLL 038/2024 - Dá denominação definitiva à Rua Quatro, situada no Bairro Parque 35 - Guaíba Park, de Maria Da Conceição Da Silva Garcia
Ver.ª Carla Vargas
PLL 036/2024 - Denomina de forma definitiva o Restaurante Popular de Guaíba de “Restaurante Popular Fernando Worm”.
Ver. Alex Medeiros
PLL 035/2024 - Institui a "Semana de cultos Gaudérios no Município de Guaíba/RS" e dá outras providências
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 032/2024 - Fica instituído no Município de Guaíba O Evento Guaíba Runners Night Run que se realizará no último sábado de maio de cada ano
Ver. Alex Medeiros
PLL 029/2024 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Olavo Saraiva de Almeida
Ver. Alex Medeiros
PR 003/2024 - Altera a Resolução nº 003/2023 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba
Mesa Diretora
PR 002/2024 - Institui o Prêmio “Aluno Exemplar” na Câmara Municipal de Guaíba
Mesa Diretora e Ver. Dr. João Collares
PR 001/2024 - Institui a Medalha Mérito Berço da Revolução Farroupilha no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Guaíba
Mesa Diretora
REQ 109/2024 - Requer saber por que o executivo não realizou oficio demostrando interesse na municipalização da Escola Estadual de Ensino Médio Otero Paiva; qual é o prazo estimado para que o município tome medidas concretas, especialmente considerando as discussões prévias entre o Estado e o Município sobre a possibilidade de municipalização
Bancada do PSDB
REQ 108/2024 - Requer informar por que o executivo ainda não liberou a utilização da verba destinada ao Programa Obra pela Escola; a previsão para liberação desse valor e como será feita; os critérios estabelecidos pela administração municipal para a liberação e utilização desses recursos diretos nas escolas municipais; quais escolas receberam esse valor; qual processo exato uma escola deve seguir para acessar e utilizar os recursos destinados pelo Programa Obra pela Escola; os principais desafios enfrentados pela prefeitura em relação à implementação efetiva desse programa e à distribuição dos recursos para as escolas; os resultados esperados tanto em termos de infraestrutura física quanto de qualidade pedagógica; como a administração municipal pretende monitorar e avaliar a eficácia da utilização desses recursos pelas escolas, garantindo que atendam às necessidades da comunidade escola
Ver. Manoel Eletricista
REQ 107/2024 - Requer informações sobre o estado atual das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) para consultas, exames e demais informações relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde
Ver.ª Carla Vargas
REQ 106/2024 - Requer saber se há em andamento, algum estudo ou projeto de execução que verse sobre a canalização do “valão” que corta o Bairro Santa Rita; caso positivo, a previsão de início dos trabalhos
Ver. Dr. João Collares
REQ 105/2024 - Requer informar quantos camarotes foram locados para o desfile do carnaval de 2024; se em 2023 houve publicidade do regulamento de comercialização de camarotes; requer cópia do regulamento de comercialização de camarotes de 2024, não encontrado no portal de transparência ou nas redes sociais da prefeitura; quais meios de comunicação foram utilizados para dar publicidade aos interessados nas locações de camarotes; requer relação dos selecionados, e os critérios utilizados nessa seleção; o valor que cada selecionado pagou para obtenção dos camarotes do carnaval de 2024; cópia de contratos e dos comprovantes de pagamento de cada camarote locado pela Prefeitura Municipal de Guaíba
Ver. Tiago Green
REQ 104/2024 - Requer saber o que o Executivo Municipal está fazendo para intervir, ajudar os bairros que estão há dias sem luz; quem irá ressarcir o prejuízo dessas pessoas
Ver. Ale Alves
REQ 103/2024 - Requer informar se há estudo ou análise em andamento sobre a viabilidade de a prefeitura assumir os serviços de água e saneamento atualmente fornecidos pela Corsan; quais as principais conclusões até o momento; quais as principais vantagens e desvantagens de a prefeitura assumir diretamente esses serviços, em comparação com a atual prestação pela Corsan; se a prefeitura dispõe da infraestrutura necessária para operar e manter eficientemente os sistemas de água e saneamento; quais os investimentos necessários para adequar a infraestrutura municipal; se a prefeitura possui a mão de obra qualificada para operar e manter os sistemas de água e saneamento; quais as estratégias para garantir a capacitação adequada do pessoal; qual é a avaliação preliminar da viabilidade financeira de a prefeitura assumir esses serviços; como seriam financiados os investimentos necessários e as despesas operacionais; qual o impacto esperado na qualidade dos serviços de água e saneamento, no acesso da população a esses serviços e nas tarifas cobradas, caso a prefeitura assuma a responsabilidade pela prestação dos mesmos; se é possível incluir estudos sobre outros municípios que realizam este serviço
Ver. Manoel Eletricista
REQ 102/2024 - Requer informar qual a função de um agente comunitário de saúde; de que forma é fiscalizado o trabalho desses agentes no município; dentre as funções dos agentes comunitários, se estão previstos assuntos políticos em campanha velada e escancarada com os pacientes; se é função do agente comunitário de saúde se dirigir até a secretaria de infraestrutura em seu horário de trabalho para solicitar demandas que não coincidem com sua atribuição
Ver. Marcos SJ
REQ 101/2024 - Requer saber qual Secretaria Municipal realizará a Olifeira de 2024; por que a 2.°Oliveira, realizada em 2023, não foi executada pela Setudec; qual o recurso total dos gasto para realização das Olifeiras 2022 e 2023, incluindo todos os custos; requer o relatório de custos item por item relacionados as Olifeiras 2022 e 2023, constando um comparativo dos gastos dos recursos públicos entre as duas Olifeiras realizadas até aqui; se foi a Associação Abrazeite quem realizou a Olifeira de 2023
Ver. Tiago Green
REQ 100/2024 - Requer saber, com relação as empresas terceirizadas que prestaram serviços para a Prefeitura Municipal, em escolas, coletas de lixo, que foram demitidos e não receberam até hoje, alguns há mais de anos, questionamos o Executivo Municipal se tem previsão de quando irão ressarcir essas pessoas
Ver. Ale Alves
REQ 099/2024 - Requer informar se há possibilidade de criação de medida preventiva voltada a saúde mental de jovens que ingressam no serviço militar pelo município de Guaíba, bem como a criação de uma rede de apoio para seus pais
Ver. Romeu Orestes