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Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/03/2024

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NA PAUTA DE 26/03/2024

114 Proposições Encontradas

REQ 087/2024 - Requer informar o motivo para o estado de abandono da EMEI Três Patinhos, na Avenida Gen. Flores da Cunha, Bairro Florida; se há necessidade de obras, reformas ou melhorias no local; requer cópia do contrato de locação, incluindo quaisquer aditivos ou modificações; qual a previsão para a transferência das atividades da EMEI para esse endereço; por que não são realizados esforços significativos para preparar e manter esse local para a transferência das crianças, especialmente considerando que o aluguel é pago há mais de um mês Ver. Manoel Eletricista REQ 086/2024 - Requer informar o que foi feito com o recurso destinado pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz, para o asfaltamento da Rua Waldomiro Rodrigues; se esse recurso foi devolvido a união ou redirecionado a outro projeto Ver. Tiago Green REQ 085/2024 - Com base da lei 4344/23, que no seu Art. 4.º, § 3.º, determina prazo de seis meses a contar de sua promulgação para a Secretaria da Saúde inicar a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO), com fluxo a ser estabelecido pela Secretaria. Após 11 meses da promulgação da lei, ainda não foram confeccionadas as Carteiras de Identificação dos Portadores de Fibromialgia, devido a este fato, requer saber quais insumos necessários para a confecção das carteiras de identificação dos portadores de Fibromialgia; qual a dificuldade para sua confecção Ver. Marcos SJ REQ 084/2024 - Requer informar a previsão de inauguração do ecoponto no Bairro São Francisco, aninciado pelo Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ivan Barcellos em reportagem veiculada pela RBS no Jornal do Almoço em 12 de março de 2024; quando está previsto o início efetivo das obras; se foi definida a área reservada para a construção do ecoponto; se há possibilidade de fornecer detalhes sobre a localização e o status atual das negociações relacionadas a essa área; por que a previsão inicial mencionada foi até o final do ano; se é possível agilizar o processo de implementação, considerando a urgente necessidade da população Ver. Manoel Eletricista REQ 081/2024 - Requer saber se existe e qual é o cronograma de patrolamento para as vias não asfaltadas do município, nos Bairros Pedras Brancas, Petim e demais localidades do interior Ver. Marmotha REQ 080/2024 - Requer informar se o fumacê contra a dengue está incluído no plano de controle da doença; como é determinada a sua utilização; qual é o custo estimado para a realização do fumacê e como esse valor é alocado no orçamento municipal; quais os critérios para definir as áreas prioritárias para a aplicação do fumacê; caso o executivo pretenda realizar o fumacê, se há um cronograma para a realização; como é feita a comunicação com a população sobre essa atividade; qual é a eficácia do fumacê no contexto local; se há estudos ou dados que comprovem sua eficácia na redução da transmissão da dengue Ver. Manoel Eletricista REQ 079/2024 - Requer informar se a prefeitura tem acompanhado as obras da Corsan no Logradouro; qual a previsão para normalização do abastecimento de água nesse local; se há acordo entre prefeitura e Corsan para isenção de taxas de ligação e mensalidade de água aos moradores dessa localidade Ver. Graciano REQ 078/2024 - Requer saber se houve algum ofício de cancelamento de dívida ou determinação de devolução de valores do Ex-Secretário de Saúde, Sr. Jocir Panazzolo para com a Prefeitura; se estes valores estavam em discussão na Justiça; se houve o cancelamento da dívida, porque esta foi cancelada; qual foi a motivação; se o Sr. Jocir Panazzolo foi nomeado em algum cargo em comissão no município neste ano de 2024; se houve alguma investigação ou sindicância relacionada a esse assunto, requer cópia dos documentos pertinentes, bem como do processo administrativo correspondente; caso tenha ocorrido o cancelamento da dívida, requer saber se essa ação não poderia ser interpretada como uma renúncia de receita, implicando em ônus para os cofres públicos Ver. Manoel Eletricista REQ 077/2024 - Requer informar se a secretaria de saúde pretende realizar campanha de vacinação contra o vírus HPV direcionada aos alunos das escolas municipais Ver. Dr. João Collares REQ 076/2024 - Requer saber por que os agentes de saúde não possuem carros da prefeitura; caso, não haja carro para este fim, por que um motorista não leva e busca estes agentes aos locais indicados por eles; como a Subprefeitura das Pedras Brancas tem auxiliado estes profissionais; qual a possibilidade da Subprefeitura levar e buscar estes agentes de saúde para que o tempo de serviço seja realmente aproveitado na realização de visitas e não apenas caminhando muitos quilômetros pelo bairro Bancada do PSDB REQ 075/2024 - Requer informar quais entidades, grupos de dança, participaram do 1° e do 2° Festival Guaíba de Dança separadamente; quantas e quais entidades, escolas de dança ou grupos de dança no Município de Guaíba participaram do 1° Festival Guaíba de Dança e quais participaram do 2° Festival Guaíba de Dança; quando foi enviado os convites para as entidades Guaibense participar do 2° Festival Guaíba de dança; de que forma foram feitos estes convites; requer a relação de todos os gastos com recursos públicos no 2° Festival Guaíba de Dança, com a quantidade de gasto com estrutura, artistas contratados, premiação, sonorização, transporte de artistas, segurança e outros. Ver. Tiago Green REQ 074/2024 - Requer saber as providencias tomadas com relação a uma acumuladora de lixos em duas residências, nas Ruas X-10 e X-18. A prefeitura deu já uma data para a moradora começar a retirada e por que, apesar de tantas reclamações, a situação continua a mesma, os lixos continuam no local Ver. Ale Alves REQ 073/2024 - Requer saber se há possibilidade de proibir o estacionamento de veículos de grande porte no primeiro trecho de retorno existente na Rua Vinte de Setembro Ver. Marmotha REQ 072/2024 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica para ampliação do cemitério municipal ou, até mesmo, implantação de um novo cemitério em outra área específica Ver. Rosalvo Duarte REQ 069/2024 - Requer informar por que o Calendário Municipal de Eventos do Esporte e da Cultura de 2024 não foi encaminhado para Câmara Municipal Ver. Tiago Green REQ 068/2024 - Requer informar se o munícipio pode atuar em conjunto com a brigada militar, com apoio das comunidades, associações, prefeitos de praças e ONGS, para criar um canal de denúncias seguro, junto a governança participativa Ver. Marmotha REQ 066/2024 - Requer informar se há sistema de controle de ponto para os médicos que prestam atendimento no Pronto Atendimento; quando identificado que não está sendo cumprido o horário de plantão, das 07h às 19h e das 19h as 07h, quais as providências tomadas pela secretaria de saúde referente à falta de cumprimento de horário; desde o período de concessão ao Hospital Vila Nova, quantas irregularidades desse tipo foram identificadas até a presente data, requer informações das medidas tomadas pela secretaria Ver. Marcos SJ RMD 098/2024 - Requer saber os custos que a Câmara de Vereadores teve com a chamada de suplentes devido a licença dos vereadores conforme, art. 16 do Regimento Interno; favor informar esses valores por ano, nos exercícios de 2023 e 2024 até o presente momento Bancada do PSDB RMD 083/2024 - Requer oficiar à Secretaria de Segurança Pública do Estado do RS para que informe sobre a possibilidade de colocação de monitoramento através de câmeras no entorno da Praça da Luz, no Bairro Cohab Ver. Dr. João Collares RMD 082/2024 - Requer sessão solene em homenagem à Sra.Rosa Helena Tassoni Sutel Ver. Graciano