Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/03/2024
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114 Proposições Encontradas
PLL 038/2024 - Dá denominação definitiva à Rua Quatro, situada no Bairro Parque 35 - Guaíba Park, de Maria Da Conceição Da Silva Garcia
Ver.ª Carla Vargas
PLL 036/2024 - Denomina de forma definitiva o Restaurante Popular de Guaíba de “Restaurante Popular Fernando Worm”.
Ver. Alex Medeiros
PLL 035/2024 - Institui a "Semana de cultos Gaudérios no Município de Guaíba/RS" e dá outras providências
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 034/2024 - Cria no âmbito do município de Guaíba, o "Dia Municipal da inclusão da pessoa com Síndrome de Down", a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de março
Ver. Everton da Academia
PLL 031/2024 - Proíbe a utilização de logomarca e slogan de gestão de governo na administração pública Municipal de Guaíba.
Ver. Tiago Green
PLL 028/2024 - Cria protocolo para prevenção à violência e/ou à discriminação por orientação sexual e/ou identidade de gênero e para proteção à vítima de homotransfobia, no município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Manoel Eletricista
PLL 027/2024 - Concede o Título de Cidadão Emérito a Luis Carlos Garcia
Ver. João Caldas
PLL 017/2024 - Dispõe sobre afixação de cartazes nos estacionamentos, públicos e privados, alertando sobre o abandono involuntário de menores no interior dos veículos
Ver. Marcão do Povo
PLL 013/2024 - Institui a Política Municipal de mapeamento das zonas com maior risco de enchentes, firmando parceria com entidades locais (clubes e igrejas) que possam acolher a população local
Ver. Dr. João Collares
PLL 012/2024 - Veda a exigência, pelo cliente, de que profissionais responsáveis por entregas a domicílio adentrem os espaços de uso restrito de condomínios residenciais no Município de Guaíba
Ver. Dr. João Collares
PR 003/2024 - Altera a Resolução nº 003/2023 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba
Mesa Diretora
PR 001/2024 - Institui a Medalha Mérito Berço da Revolução Farroupilha no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Guaíba
Mesa Diretora
REQ 097/2024 - Requer informar a atual demanda de vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI), após o retorno às aulas; requer informações detalhadas sobre a lista de espera por vagas nas EMEIs no município; quais medidas o município está planejando adotar para resolver o problema da escassez de vagas nas EMEIs; se há planos específicos em andamento para atender à crescente demanda por educação infantil; atualmente, quantas vagas judiciais estão sendo subsidiadas pelo município; requer levantamento detalhado das vagas disponibilizadas por escola, a fim de entender melhor a distribuição desse suporte
Ver. Manoel Eletricista
REQ 096/2024 - Requer saber por que apesar de diversos pedidos realizados através de moradores do Bairro Vera Cruz, ainda estão tendo dificuldade para conseguirem encanamento em frente suas residências
Ver. Ale Alves
REQ 095/2024 - Requer informações com relação à rede elétrica das escolas do município, se há fiscalização regular para verificar suas condições; quantas salas de aula possuem ar condicionado e quantas salas não possuem, favor informar individualmente, escola por escola; qual a previsão para a troca da rede elétrica completa da Escola Rio Grande do Sul; em que fase está esse projeto; quais outras escolas estão em projeto para troca de rede elétrica e qual a previsão; quais escolas já estão com a rede adequada conforme a capacidade necessária; qual a possibilidade de realizar reforma na rede elétrica de todas as escolas que ainda não estão com a rede elétrica adequada; qual a previsão para adequação de todas; qual a possibilidade de a Escola Inácio de Quadros ter uma entrada de energia elétrica pela Rua Dona Frutuosa e outra pela Rua Paraíba, visando à divisão de carga da capacidade elétrica; qual a possibilidade de instalação de ar condicionado em todas as salas que ainda não possuem, visando o bem estar dos alunos
Ver. Manoel Eletricista
REQ 094/2024 - Requer saber, tendo em vista o Dia Internacional da Água, o que o Executivo está fazendo com relação a melhorias no saneamento básico da cidade, em meio a tantos pontos com o esgoto correndo a céu aberto, até mesmo em frente a residências
Ver. Ale Alves
REQ 092/2024 - Requer saber o que a Secretaria Municipal de Educação e o Executivo Municipal farão para sanar o problema da rede elétrica da Escola de Ensino Fundamental Inácio de Quadros; o que a Secretaria de Educação está realizando para sanar os problemas das redes elétricas das Escolas Municipais; quais escolas Municipais têm problemas na rede elétrica; requer relatório de ações e prazos para sanador os problemas de rede elétrica em cada escola do município; por que esses problemas elétricos não foram sanados até o momento
Ver. Tiago Green
REQ 090/2024 - Requer informar o que o Executivo Municipal está fazendo para a aquisição das vacinas contra a dengue; se é realizado algum trabalho de prevenção, conscientização, juntamente a população para que estes casos não venham a aumentar; se há algum sinal de alerta a população sobre isso
Ver. Ale Alves
REQ 089/2024 - Requer saber se no âmbito do projeto de revitalização da nova Orla do Guaíba na Av. João Pessoa se contempla a inclusão de banheiros públicos para atender às necessidades dos frequentadores; se foram consideradas medidas para garantir a acessibilidade desses banheiros; se está prevista a instalação de Chimarródromo dentro do projeto da nova Orla, considerando a importância cultural e social dessa prática para a comunidade local
Bancada do PSDB
REQ 088/2024 - Requer saber se há estudo técnico sobre o fechamento da vala de esgoto situado na Av. Lupicínio Rodrigues, Bairro Santa Rita; se o Executivo teria alguma alternativa para resolver o problema de forma provisória enquanto ainda não existe uma solução definitiva; qual é a frequência atual das limpezas realizadas nessa vala de esgoto; se há um planejamento para monitoramento contínuo da situação da vala e sua influência no ambiente circundante
Ver. Tiago Green