Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/03/2024
FILTRO
112 Proposições Encontradas
IND 406/2024 - Solicita colocação de frisado em toda a Rua Independência, Bairro Florida.
Ver. Tiago Green
IND 405/2024 - Solicita conserto de esgoto na Rua Duque de Caxias.Bairro Alvorada.
Ver. Tiago Green
IND 404/2024 - Solicita abertura de uma nova caixa pluvial, na Rua Manoel Sebastião Gomes Filho, Bairro Parque Florida.
Ver. Tiago Green
IND 403/2024 - Solicita melhorias estradas interior
Ver. Graciano
IND 402/2024 - Solicita redutor de velocidade no Bairro São Jorge
Ver. Romeu Orestes
IND 401/2024 - Solicito troca de lâmpada queimada em frente ao número 2120, na Rua Osvaldo Rodrigues de Lemos.
Ver. Manoel Eletricista
MOC 008/2024 - Moção de Repúdio ao Governo Federal pela proposta de Projeto de Lei de Regulamentação do Trabalho por Aplicativos de Transporte de Pessoas
Ver. Miguel Crizel
MOC 006/2024 - Moção de Repúdio a Caixa Econômica Federal – unidade de Guaíba, em razão de falta de respeito com as pessoas que aguardam mais de hora nas filas, inclusive as pessoas com prioridade de atendimento, descumprindo a Lei Nº 1.438/98, que obriga a quantidade necessária ao atendimento da demanda em tempo razoável.
Ver. Ale Alves
PLE 027/2024 - Altera o art. 1.º da Lei Municipal nº 4.137, de 04 de março de 2022, que cria a gratificação para servidores efetivos do quadro da Saúde por encargo de responsabilidades e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 026/2024 - Acrescenta uma vaga para o cargo de Médico Psiquiatra, constante na Lei Municipal n.º 1.116/1993, que reorganiza no serviço público municipal de Guaíba o plano classificado de cargos e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 025/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.067, de 12 de novembro de 2021, que institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal – VTA e redução gradativa do uso e dá outras providências.
Executivo Municipal
ATA 008/2024 - Ata n.º 008/2024 – Sessão Ordinária
Secretaria Legislativa