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Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/03/2024

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NA PAUTA DE 19/03/2024

112 Proposições Encontradas

PLL 032/2024 - Fica instituído no Município de Guaíba O Evento Guaíba Runners Night Run que se realizará no último sábado de maio de cada ano Ver. Alex Medeiros PLL 029/2024 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Olavo Saraiva de Almeida Ver. Alex Medeiros PLL 023/2024 - Institui o Programa Municipal de Uso de Cannabis para Fins Medicinais no Município de Guaíba Ver. João Caldas PLL 021/2024 - Dispõe sobre a denominação de praça pública no âmbito municipal Ver. Marmotha PLL 009/2024 - Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração pública municipal Ver.ª Carla Vargas PLL 190/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito a Thiago Pereira Machado Ver. Alex Medeiros PLL 171/2023 - Cria e denomina o espaço para comércio de artesanato na cidade de Guaíba na Praça da Juventude, ao longo da Avenida Getúlio Vargas, denominando-o Brick da Juventude Ver. Marmotha PR 003/2024 - Altera a Resolução nº 003/2023 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora REQ 090/2024 - Requer informar o que o Executivo Municipal está fazendo para a aquisição das vacinas contra a dengue; se é realizado algum trabalho de prevenção, conscientização, juntamente a população para que estes casos não venham a aumentar; se há algum sinal de alerta a população sobre isso Ver. Ale Alves REQ 089/2024 - Requer saber se no âmbito do projeto de revitalização da nova Orla do Guaíba na Av. João Pessoa se contempla a inclusão de banheiros públicos para atender às necessidades dos frequentadores; se foram consideradas medidas para garantir a acessibilidade desses banheiros; se está prevista a instalação de Chimarródromo dentro do projeto da nova Orla, considerando a importância cultural e social dessa prática para a comunidade local Bancada do PSDB REQ 088/2024 - Requer saber se há estudo técnico sobre o fechamento da vala de esgoto situado na Av. Lupicínio Rodrigues, Bairro Santa Rita; se o Executivo teria alguma alternativa para resolver o problema de forma provisória enquanto ainda não existe uma solução definitiva; qual é a frequência atual das limpezas realizadas nessa vala de esgoto; se há um planejamento para monitoramento contínuo da situação da vala e sua influência no ambiente circundante Ver. Tiago Green REQ 087/2024 - Requer informar o motivo para o estado de abandono da EMEI Três Patinhos, na Avenida Gen. Flores da Cunha, Bairro Florida; se há necessidade de obras, reformas ou melhorias no local; requer cópia do contrato de locação, incluindo quaisquer aditivos ou modificações; qual a previsão para a transferência das atividades da EMEI para esse endereço; por que não são realizados esforços significativos para preparar e manter esse local para a transferência das crianças, especialmente considerando que o aluguel é pago há mais de um mês Ver. Manoel Eletricista REQ 086/2024 - Requer informar o que foi feito com o recurso destinado pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz, para o asfaltamento da Rua Waldomiro Rodrigues; se esse recurso foi devolvido a união ou redirecionado a outro projeto Ver. Tiago Green REQ 085/2024 - Com base da lei 4344/23, que no seu Art. 4.º, § 3.º, determina prazo de seis meses a contar de sua promulgação para a Secretaria da Saúde inicar a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO), com fluxo a ser estabelecido pela Secretaria. Após 11 meses da promulgação da lei, ainda não foram confeccionadas as Carteiras de Identificação dos Portadores de Fibromialgia, devido a este fato, requer saber quais insumos necessários para a confecção das carteiras de identificação dos portadores de Fibromialgia; qual a dificuldade para sua confecção Ver. Marcos SJ REQ 084/2024 - Requer informar a previsão de inauguração do ecoponto no Bairro São Francisco, aninciado pelo Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ivan Barcellos em reportagem veiculada pela RBS no Jornal do Almoço em 12 de março de 2024; quando está previsto o início efetivo das obras; se foi definida a área reservada para a construção do ecoponto; se há possibilidade de fornecer detalhes sobre a localização e o status atual das negociações relacionadas a essa área; por que a previsão inicial mencionada foi até o final do ano; se é possível agilizar o processo de implementação, considerando a urgente necessidade da população Ver. Manoel Eletricista REQ 081/2024 - Requer saber se existe e qual é o cronograma de patrolamento para as vias não asfaltadas do município, nos Bairros Pedras Brancas, Petim e demais localidades do interior Ver. Marmotha REQ 080/2024 - Requer informar se o fumacê contra a dengue está incluído no plano de controle da doença; como é determinada a sua utilização; qual é o custo estimado para a realização do fumacê e como esse valor é alocado no orçamento municipal; quais os critérios para definir as áreas prioritárias para a aplicação do fumacê; caso o executivo pretenda realizar o fumacê, se há um cronograma para a realização; como é feita a comunicação com a população sobre essa atividade; qual é a eficácia do fumacê no contexto local; se há estudos ou dados que comprovem sua eficácia na redução da transmissão da dengue Ver. Manoel Eletricista REQ 079/2024 - Requer informar se a prefeitura tem acompanhado as obras da Corsan no Logradouro; qual a previsão para normalização do abastecimento de água nesse local; se há acordo entre prefeitura e Corsan para isenção de taxas de ligação e mensalidade de água aos moradores dessa localidade Ver. Graciano REQ 078/2024 - Requer saber se houve algum ofício de cancelamento de dívida ou determinação de devolução de valores do Ex-Secretário de Saúde, Sr. Jocir Panazzolo para com a Prefeitura; se estes valores estavam em discussão na Justiça; se houve o cancelamento da dívida, porque esta foi cancelada; qual foi a motivação; se o Sr. Jocir Panazzolo foi nomeado em algum cargo em comissão no município neste ano de 2024; se houve alguma investigação ou sindicância relacionada a esse assunto, requer cópia dos documentos pertinentes, bem como do processo administrativo correspondente; caso tenha ocorrido o cancelamento da dívida, requer saber se essa ação não poderia ser interpretada como uma renúncia de receita, implicando em ônus para os cofres públicos Ver. Manoel Eletricista REQ 077/2024 - Requer informar se a secretaria de saúde pretende realizar campanha de vacinação contra o vírus HPV direcionada aos alunos das escolas municipais Ver. Dr. João Collares