Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/03/2024
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89 Proposições Encontradas
REQ 069/2024 - Requer informar por que o Calendário Municipal de Eventos do Esporte e da Cultura de 2024 não foi encaminhado para Câmara Municipal
Ver. Tiago Green
REQ 068/2024 - Requer informar se o munícipio pode atuar em conjunto com a brigada militar, com apoio das comunidades, associações, prefeitos de praças e ONGS, para criar um canal de denúncias seguro, junto a governança participativa
Ver. Marmotha
REQ 067/2024 - Requer saber a possibilidade de realizar uma alteração na Lei "Altera a Lei Municipal n° 3.221, de 15 de dezembro de 2014, que regula o Transporte Escolar no âmbito municipal e dá outras providências", para que seja vigente aos 20 anos de vida útil do veiculo de transporte escolar
Ver. Marcão do Povo
REQ 066/2024 - Requer informar se há sistema de controle de ponto para os médicos que prestam atendimento no Pronto Atendimento; quando identificado que não está sendo cumprido o horário de plantão, das 07h às 19h e das 19h as 07h, quais as providências tomadas pela secretaria de saúde referente à falta de cumprimento de horário; desde o período de concessão ao Hospital Vila Nova, quantas irregularidades desse tipo foram identificadas até a presente data, requer informações das medidas tomadas pela secretaria
Ver. Marcos SJ
REQ 064/2024 - Requer saber quantas multas de trânsito a prefeitura recebeu nos anos de 2021 a 2024, até o presente momento; requer cópia dos relatórios de multas em carros oficiais nesses últimos anos; quantas dessas multas a prefeitura teve que pagar duas vezes o valor da multa originária, por falta de apresentar condutor infrator; quantos acidentes ocorreram com os carros da prefeitura de 2021, a 2024; como estão funcionando as cobranças quando o acidente é ocasionado não por culpa do servidor, mas sim de terceiro; como funciona e quais providências são tomadas quando o acidente é ocasionado por culpa do servidor; quantos processos judiciais de trânsito a prefeitura de Guaíba é parte atualmente
Ver. Manoel Eletricista
REQ 062/2024 - Requer informar como o Executivo Municipal está abordando a questão do acúmulo de galhos e lixos em diversos bairros, pátios baldios ou abandonados e calçadas dentro da cidade; quais medidas específicas estão sendo implementadas para lidar com o problema do acúmulo de água que ocorre devido a esses resíduos, especialmente considerando o risco aumentado de proliferação de mosquitos vetores de doenças como a dengue; quem é o responsável pela fiscalização nos bairros para verificar os pontos de galhos e lixos que precisam ser retirados das calçadas; como é feita essa vistoria nos bairros; se há plano de ação concreto para a remoção regular e eficiente desses resíduos; qual é a frequência e como é executado; como o governo municipal está colaborando com a conscientização da população local sobre a importância da eliminação adequada de resíduos para prevenir à aparição de mosquitos e consequentemente a propagação de doenças como a dengue; em termos de recursos e pessoal, se a prefeitura tem capacidade suficiente para lidar com esse problema de forma eficaz, considerando a atual situação de aumento de casos de dengue no país e os casos confirmados na cidade
Bancada do PSDB
REQ 061/2024 - Requer saber se há interesse de buscar parceria com o SAMU, Ministério da Saúde, entre outros parceiros, para a implantação do projeto que capacita voluntários para atendimento emergencial de paradas cardiorrespiratórias
Ver. Marcos SJ
REQ 060/2024 - Requer saber se há campanha de conscientização do tratamento da Dermatite Atópica (Inflamação na Pele); se há alguma lei que o portador possa se enquadrar, como por exemplo: filas de lotéricas, se sim, qual a lei; se há estimativa de quantas pessoas possuem a doença em Guaíba, visto que ataca desde bebês até a fase adulta
Ver. Marcos SJ
REQ 058/2024 - Requer informar como estão os processos de licitações das coberturas das quadras esportivas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Darcy Berbigier, Itororó e Rio Grande do Sul; quais empresas irão realizar essas obras e quando serão iniciadas
Ver. Tiago Green
REQ 057/2024 - Requer saber a programação da Secretaria da Mulher e do Gabinete da Primeira dama para o mês da mulher no Município de Guaíba
Ver. Marmotha
REQ 056/2024 - Requer saber se há possibilidade ou estudo para melhorar o trânsito de veículos no entorno das escolas do município, levando em consideração a segurança das crianças e o prejuízo causado pelos congestionamentos em horários de pico, somado a falta de respeito para com a sinalização.
Ver. Marmotha
REQ 055/2024 - Requer saber se a “E.M.E.I Santa Izabel, localizada no bairro São Francisco, consta na listagem das E.M.E.Is do Município, que recebe gratificação adicional de “Dificíl Acesso”; quais são os critérios de enquadramento das Escolas para pagamento do adicional aos servidores; quanto ao quadro de servidores, se atualmente há defasagem no número de educadores da E.M.E.I. Santa Izabel, por ser um bairro mais retirado
Ver. Miguel Crizel
REQ 054/2024 - Requer informar com que frequência o Município realiza fiscalização nas agências bancárias de Guaíba para verificar o cumprimento da Lei nº 1438/98 (Lei da Fila); se há uma rotina de fiscalização para o cumprimento da Lei 1438/98; quantas advertências, multas ou suspensões de alvarás já foram lavrados entre os anos de 2022 a 2024; caso não haja rotina regular de fiscalização aos bancos, se há possibilidade de implementar uma
Ver.ª Carla Vargas
REQ 053/2024 - Requer saber por que não foi resolvido o problema de esgoto na Avenida Florida
Ver. Tiago Green
REQ 052/2024 - Requer saber por que não foi realizada a desobstrução e limpeza dos bueiros nas vias mais afetadas pelos alagamentos em decorrência das chuvas, tais como: Av. Urias Lugon, Nestor de Moura Jardim, entre outras
Ver. Ale Alves
REQ 051/2024 - Requer informar se há algum planejamento para implementar uma Casa Permanente para Idosos e/ou uma creche para idosos
Ver. Manoel Eletricista
REQ 050/2024 - Requer saber se as Unidades Básicas de Saúde de Guaíba estão realizando os testes rápidos de dengue; em caso afirmativo, qual é a frequência e disponibilidade desses testes nas unidades de saúde; se há campanhas de conscientização e prevenção da dengue sendo realizadas junto à comunidade local; quais as medidas adotadas para o controle do vetor transmissor da dengue no município; qual o protocolo de atendimento e encaminhamento de pacientes suspeitos de dengue nas unidades de saúde
Ver. Dr. João Collares
REQ 049/2024 - Requer saber como será a eleição de diretores das escolas municipais neste ano (2024); se haverá algum curso preparatório para os candidatos; se sim, como será o processo de realização e avaliação
Bancada do PSDB
REQ 048/2024 - Requer informar se há planejamento ou ocorreu algum diálogo entre a empresa CMPC e a Prefeitura Municipal em relação a viabilidade de realizar uma via alternativa que liga a Zona Sul com o restante da cidade, com o intuito não apenas de desafogar o trânsito da Zona Sul em horários de pico, mas também como forma de evitar que a comunidade fique sem alternativa de rota já que há apenas uma via de entrada e saída daqueles bairros; se houve está conversa, requer saber o que ficou definido nessa reunião
Ver. Arilene Pereira
REQ 047/2024 - Requer informar, quanto ao asfaltamento da Rua Avelino Py feito recentemente, se houve algum estudo referente a sinalização no encontro dessa rua com a Rua Cel Inácio de Quadros
Ver. Arilene Pereira