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Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/03/2024

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NA PAUTA DE 12/03/2024

89 Proposições Encontradas

PLL 027/2024 - Concede o Título de Cidadão Emérito a Luis Carlos Garcia Ver. João Caldas PLL 020/2024 - Institui a Semana Outubro Rosa nas Unidades Básicas de Saúde de Guaíba e dá outras providências Ver. Marcão do Povo PLL 019/2024 - Concede Título de Cidadã Emérita a Senhora Emília Dutra da Silva Ver. Rosalvo Duarte PLL 017/2024 - Dispõe sobre afixação de cartazes nos estacionamentos, públicos e privados, alertando sobre o abandono involuntário de menores no interior dos veículos Ver. Marcão do Povo PLL 013/2024 - Institui a Política Municipal de mapeamento das zonas com maior risco de enchentes, firmando parceria com entidades locais (clubes e igrejas) que possam acolher a população local Ver. Dr. João Collares PLL 012/2024 - Veda a exigência, pelo cliente, de que profissionais responsáveis por entregas a domicílio adentrem os espaços de uso restrito de condomínios residenciais no Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares PLL 009/2024 - Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração pública municipal Ver.ª Carla Vargas PLL 190/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito a Thiago Pereira Machado Ver. Alex Medeiros PLL 180/2023 - Institui o Dia da Cavalgada José Cláudio Machado no Município de Guaíba, a ser celebrado, anualmente, no dia 17 de novembro Ver. Manoel Eletricista PLL 171/2023 - Cria e denomina o espaço para comércio de artesanato na cidade de Guaíba na Praça da Juventude, ao longo da Avenida Getúlio Vargas, denominando-o Brick da Juventude Ver. Marmotha PR 001/2024 - Institui a Medalha Mérito Berço da Revolução Farroupilha no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Guaíba Mesa Diretora REQ 080/2024 - Requer informar se o fumacê contra a dengue está incluído no plano de controle da doença; como é determinada a sua utilização; qual é o custo estimado para a realização do fumacê e como esse valor é alocado no orçamento municipal; quais os critérios para definir as áreas prioritárias para a aplicação do fumacê; caso o executivo pretenda realizar o fumacê, se há um cronograma para a realização; como é feita a comunicação com a população sobre essa atividade; qual é a eficácia do fumacê no contexto local; se há estudos ou dados que comprovem sua eficácia na redução da transmissão da dengue Ver. Manoel Eletricista REQ 079/2024 - Requer informar se a prefeitura tem acompanhado as obras da Corsan no Logradouro; qual a previsão para normalização do abastecimento de água nesse local; se há acordo entre prefeitura e Corsan para isenção de taxas de ligação e mensalidade de água aos moradores dessa localidade Ver. Graciano REQ 078/2024 - Requer saber se houve algum ofício de cancelamento de dívida ou determinação de devolução de valores do Ex-Secretário de Saúde, Sr. Jocir Panazzolo para com a Prefeitura; se estes valores estavam em discussão na Justiça; se houve o cancelamento da dívida, porque esta foi cancelada; qual foi a motivação; se o Sr. Jocir Panazzolo foi nomeado em algum cargo em comissão no município neste ano de 2024; se houve alguma investigação ou sindicância relacionada a esse assunto, requer cópia dos documentos pertinentes, bem como do processo administrativo correspondente; caso tenha ocorrido o cancelamento da dívida, requer saber se essa ação não poderia ser interpretada como uma renúncia de receita, implicando em ônus para os cofres públicos Ver. Manoel Eletricista REQ 077/2024 - Requer informar se a secretaria de saúde pretende realizar campanha de vacinação contra o vírus HPV direcionada aos alunos das escolas municipais Ver. Dr. João Collares REQ 076/2024 - Requer saber por que os agentes de saúde não possuem carros da prefeitura; caso, não haja carro para este fim, por que um motorista não leva e busca estes agentes aos locais indicados por eles; como a Subprefeitura das Pedras Brancas tem auxiliado estes profissionais; qual a possibilidade da Subprefeitura levar e buscar estes agentes de saúde para que o tempo de serviço seja realmente aproveitado na realização de visitas e não apenas caminhando muitos quilômetros pelo bairro Bancada do PSDB REQ 075/2024 - Requer informar quais entidades, grupos de dança, participaram do 1° e do 2° Festival Guaíba de Dança separadamente; quantas e quais entidades, escolas de dança ou grupos de dança no Município de Guaíba participaram do 1° Festival Guaíba de Dança e quais participaram do 2° Festival Guaíba de Dança; quando foi enviado os convites para as entidades Guaibense participar do 2° Festival Guaíba de dança; de que forma foram feitos estes convites; requer a relação de todos os gastos com recursos públicos no 2° Festival Guaíba de Dança, com a quantidade de gasto com estrutura, artistas contratados, premiação, sonorização, transporte de artistas, segurança e outros. Ver. Tiago Green REQ 074/2024 - Requer saber as providencias tomadas com relação a uma acumuladora de lixos em duas residências, nas Ruas X-10 e X-18. A prefeitura deu já uma data para a moradora começar a retirada e por que, apesar de tantas reclamações, a situação continua a mesma, os lixos continuam no local Ver. Ale Alves REQ 073/2024 - Requer saber se há possibilidade de proibir o estacionamento de veículos de grande porte no primeiro trecho de retorno existente na Rua Vinte de Setembro Ver. Marmotha REQ 072/2024 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica para ampliação do cemitério municipal ou, até mesmo, implantação de um novo cemitério em outra área específica Ver. Rosalvo Duarte