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Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/02/2024

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NA PAUTA DE 27/02/2024

140 Proposições Encontradas

REQ 789/2023 - Requer saber se nas escolas municipais há treinamento voltado aos alunos, para evitar e enfrentar acidentes dentro e no entorno da escola Ver. Dr. João Collares REQ 788/2023 - Requer informar se há possibilidade e viabilidade de realizar mutirão de vacinação nos cavalos do município para prevenir as encefalites equinas; se o município tem interesse em realizar esse mutirão com o intuito de evitar uma contaminação em massa; se há orçamento estimado para a execução de uma campanha de vacinação como essa; se há possibilidade de, além do mutirão, realizar campanhas de conscientização sobre a importância da vacinação e sobre as encefalites equinas; como seria o planejamento logístico para a realização do mutirão, incluindo a mobilização de equipes, pontos de vacinação, e estratégias de comunicação; além da vacinação, quais outras medidas de controle de vetores o município poderia adotar para reduzir o risco de transmissão das encefalites equinas Ver. Manoel Eletricista e Ver. Graciano REQ 787/2023 - Requer estudo de Viabilidade por parte da Secretaria do Bem Estar Animal, para que a secretaria possa através de seus veterinários, fazer coletas dos exames de anemia e mormo aos munícipes que solicitarem este serviço através do protocolo geral do município. Ver. Rosalvo Duarte REQ 786/2023 - Requer informar se há alguma campanha de conscientização do tratamento da doença inflamatória Dermatite Atópica; se há alguma lei que o portador possa se enquadrar, como por exemplo: filas de lotéricas, onde muitas vezes as pessoas ficam expostas ao calor do sol; qual a lei; se há estimativa de quantas pessoas possuem a doença em Guaíba Ver. Marcos SJ REQ 785/2023 - Requer saber se há projeto para implantação do serviço de coleta seletiva no município; qual a previsão para sua aplicabilidade; ou qual impedimento para implantação desse serviço Ver. Rosalvo Duarte REQ 784/2023 - Requer informar o cronograma de sinalização do município; se o DNIT atua em parceria com a Secretaria de Mobilidade Urbana para garantir a sinalização das vias estaduais presentes no município Ver. Marmotha REQ 783/2023 - Requer informar, levando em consideração o impacto dos fenômenos naturais (El Niño) no serviço prestado pela Secretaria de Infraestrutura, quantos dias de trabalho externo foram possíveis no município Ver. Marmotha REQ 780/2023 - Requer saber se foi realizada a licitação para contratação de empresa de podas e supressão de árvores de grande porte; qual o planejamento para a realização desse serviço Ver. Tiago Green REQ 779/2023 - Requer saber se há viabilidade técnica para pavimento asfáltico ou PAV-S na Rua São Cristovão, Bairro Columbia City Ver. Romeu Orestes REQ 778/2023 - Requer saber se há contato para que os moradores solicitem a retirada de “sacos de grama” das calçadas; se o município tem uma solução para evitar o acúmulo desses sacos nas calçadas ou vias; se há possibilidade de criar um mecanismo de coleta de "grama proveniente de poda" em frente às residências; ainda que a responsabilidade de limpeza de seus pátios seja do próprio morador, se poderiam ser retirados pelos veículos da prefeitura, através de seus coordenadores de bairros, caso avistam calçadas com lixos e sacos de grama, mesmo sem a solicitação do morador; requer que durante os trabalhos das equipes de bairros, seja retirado o que se encontrar obstruindo calçadas e acumulando água parada; se é de conhecimento desta gestão que o caminhão de coleta seletiva que antes realizava este tipo de recolhimento, não realiza mais; qual seria o motivo; se há possibilidade de solicitar que continue sendo recolhido como sempre foi, quando armazenados da forma correta Ver. Manoel Eletricista REQ 777/2023 - Requer informar, com relação às faixas elevadas para travessia de pedestres implementadas na Avenida Adão Foques, se estão em conformidade com a regulamentação nº 738, de 06 de setembro de 2018 do CONTRAN, não apenas sobre poder ou não ser implantadas no local, mas também em relação as suas dimensões Bancada do PSDB RMD 036/2024 - Requer a criação e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a situação do sistema de fornecimento de água no município de Guaíba, bem como a atuação da concessionária responsável pelos serviços de saneamento e fornecimento de água no Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista e Ver. Miguel Crizel RMD 032/2024 - Requer oficiar ao Executivo Municipal e à Corsan para que informem, se foi realizada uma assembléia para ouvir os moradores do Bairro Logradouro sobre a transição de fornecimento de água da Prefeitura para Corsan; qual a proposta apresentada para os moradores; se na ocasião foi tratado sobre taxas e valores que deverão ser pagos pela comunidade do bairro; qual horário e quantos moradores do Logradouro tinham na reunião do dia 08 de fevereiro realizada na Escola Santa Catarina; requer cópia da ata da reunião. Ver. Manoel Eletricista RMD 025/2024 - Requer oficiar à Corsan para que informe por que a subestação de tratamento de água de Guaíba não foi contemplada com um dos geradores de energia adquiridos pela Companhia Riograndense de Saneamento para amenizar os efeitos da frequente falta de abastecimento de água, por conta da falta de energia e panes elétricas Ver. Florindo Motorista RMD 022/2024 - Requer a criação e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a situação do sistema elétrico do Município de Guaíba, bem como a atuação da concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica do Município de Guaíba. Ver. Miguel Crizel RMD 014/2024 - Requer informar se há possibilidade de realizar uma Audiência Pública para esclarecer à população e comerciantes os motivos da demora do restabelecimento da energia após o evento climático do dia 16/01/2024, se possível com a presença do Grupo Equatorial, Agergs e representantes do Ministério Público Ver. Florindo Motorista e Ver. Arilene Pereira RMD 009/2024 - Requer à CEEE/Equatorial, à Secretaria do Planejamento, ANEEL, AGERGS, Ministério Público Estadual e Promotoria de Guaíba com o objetivo de cobrar providências e soluções acerca da situação do sistema elétrico do município, bem como a atuação da concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica do Município de Guaíba, com ajuizamento de ação cível pública pela falha na prestação dos serviços essenciais. Ver. Alex Medeiros RMD 799/2023 - Requer sessão solene em homenagem à Associação Cultural dos Guardiões da Centelha da Chama Crioula Ver. Graciano IND 296/2024 - Solicita ponto de iluminação pública na Praça Verde da Colina Ver. Jean Kaiser IND 295/2024 - Solicita instalação de academia ao ar livre no Campinho do Noli Ver. Jean Kaiser