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Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/02/2024

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NA PAUTA DE 20/02/2024

106 Proposições Encontradas

REQ 784/2023 - Requer informar o cronograma de sinalização do município; se o DNIT atua em parceria com a Secretaria de Mobilidade Urbana para garantir a sinalização das vias estaduais presentes no município Ver. Marmotha REQ 783/2023 - Requer informar, levando em consideração o impacto dos fenômenos naturais (El Niño) no serviço prestado pela Secretaria de Infraestrutura, quantos dias de trabalho externo foram possíveis no município Ver. Marmotha REQ 780/2023 - Requer saber se foi realizada a licitação para contratação de empresa de podas e supressão de árvores de grande porte; qual o planejamento para a realização desse serviço Ver. Tiago Green REQ 779/2023 - Requer saber se há viabilidade técnica para pavimento asfáltico ou PAV-S na Rua São Cristovão, Bairro Columbia City Ver. Romeu Orestes REQ 778/2023 - Requer saber se há contato para que os moradores solicitem a retirada de “sacos de grama” das calçadas; se o município tem uma solução para evitar o acúmulo desses sacos nas calçadas ou vias; se há possibilidade de criar um mecanismo de coleta de "grama proveniente de poda" em frente às residências; ainda que a responsabilidade de limpeza de seus pátios seja do próprio morador, se poderiam ser retirados pelos veículos da prefeitura, através de seus coordenadores de bairros, caso avistam calçadas com lixos e sacos de grama, mesmo sem a solicitação do morador; requer que durante os trabalhos das equipes de bairros, seja retirado o que se encontrar obstruindo calçadas e acumulando água parada; se é de conhecimento desta gestão que o caminhão de coleta seletiva que antes realizava este tipo de recolhimento, não realiza mais; qual seria o motivo; se há possibilidade de solicitar que continue sendo recolhido como sempre foi, quando armazenados da forma correta Ver. Manoel Eletricista REQ 777/2023 - Requer informar, com relação às faixas elevadas para travessia de pedestres implementadas na Avenida Adão Foques, se estão em conformidade com a regulamentação nº 738, de 06 de setembro de 2018 do CONTRAN, não apenas sobre poder ou não ser implantadas no local, mas também em relação as suas dimensões Bancada do PSDB REQ 775/2023 - Requer saber sobre a possibilidade da colocação de algum tipo de redutor de velocidade na Rua Avelino Py, no Bairro Ermo Ver. Romeu Orestes REQ 774/2023 - Requer saber a atual situação do prédio da Rua Serafim Silva, Bairro Centro, onde estava localizada a Secretaria de Educação; se o prédio foi interditado; requer cópia dos laudos de interdição dos engenheiros e bombeiros; se a interdição foi total ou parcial; se parcial, qual parte está interditada; se não está interditado, por que o prédio continua abandonando, sem melhorias, apenas algumas partes sendo utilizadas para depósito; para que fim o Executivo Municipal pretende utilizar esse espaço; por que a Secretaria de Educação locou outro prédio menor para ficar, se havia necessidade da troca de prédio; explicar a necessidade desta troca Ver. Manoel Eletricista REQ 773/2023 - Requer informar se o Executivo Municipal considera a possibilidade de implementar o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), em formato semipresencial, para atender às necessidades de jovens e adultos no município; quais os benefícios percebidos pelo Executivo para adoção do formato semipresencial em comparação com a abordagem totalmente presencial; quais os desafios percebidos na implantação do programa semipresencial e como a prefeitura planeja superá-los; se há plano estratégico para garantir que todos os grupos demográficos, incluindo jovens, adultos e idosos, tenham acesso igualitário ao EJA semipresencial; quais as principais etapas do cronograma para a efetivação do EJA semipresencial, caso seja decidido avançar nessa direção Bancada do PSDB REQ 772/2023 - Requer saber sobre a possibilidade de asfaltamento ou colocação de PAVs na Rua 7, localizada no Bairro São Jorge. Ver. Romeu Orestes RMD 032/2024 - Requer oficiar ao Executivo Municipal e à Corsan para que informem, se foi realizada uma assembléia para ouvir os moradores do Bairro Logradouro sobre a transição de fornecimento de água da Prefeitura para Corsan; qual a proposta apresentada para os moradores; se na ocasião foi tratado sobre taxas e valores que deverão ser pagos pela comunidade do bairro; qual horário e quantos moradores do Logradouro tinham na reunião do dia 08 de fevereiro realizada na Escola Santa Catarina; requer cópia da ata da reunião. Ver. Manoel Eletricista RMD 025/2024 - Requer oficiar à Corsan para que informe por que a subestação de tratamento de água de Guaíba não foi contemplada com um dos geradores de energia adquiridos pela Companhia Riograndense de Saneamento para amenizar os efeitos da frequente falta de abastecimento de água, por conta da falta de energia e panes elétricas Ver. Florindo Motorista RMD 022/2024 - Requer a criação e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a situação do sistema elétrico do Município de Guaíba, bem como a atuação da concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica do Município de Guaíba. Ver. Miguel Crizel RMD 014/2024 - Requer informar se há possibilidade de realizar uma Audiência Pública para esclarecer à população e comerciantes os motivos da demora do restabelecimento da energia após o evento climático do dia 16/01/2024, se possível com a presença do Grupo Equatorial, Agergs e representantes do Ministério Público Ver. Florindo Motorista e Ver. Arilene Pereira RMD 009/2024 - Requer à CEEE/Equatorial, à Secretaria do Planejamento, ANEEL, AGERGS, Ministério Público Estadual e Promotoria de Guaíba com o objetivo de cobrar providências e soluções acerca da situação do sistema elétrico do município, bem como a atuação da concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica do Município de Guaíba, com ajuizamento de ação cível pública pela falha na prestação dos serviços essenciais. Ver. Alex Medeiros RMD 799/2023 - Requer sessão solene em homenagem à Associação Cultural dos Guardiões da Centelha da Chama Crioula Ver. Graciano IND 253/2024 - Solicita sinalização de trânsito, Bairro Parque 35. Ver. Miguel Crizel IND 252/2024 - Solicita hidrômetro Ver. Arilene Pereira IND 251/2024 - Solicita limpeza e manutenção da praça localizada ao lado da escola Santa Isabel. Ver. Marmotha IND 250/2024 - Solicita pavimentação da Rua Deputado Lauro Rodrigues, Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista